Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 406 SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0023593-68.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 780 DIOGO MUNIZ DE AGUIAR; Advogado: Amanda Grazielli Cassiano Diaz (OAB: 324246/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 4101 Nº 0010060-33.2022.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Carlos Henrique dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3057 Ordem Tributária - Pier Giuseppe Setten - - Nelson Roberto Helou - Os réus, em sede de preliminares de mérito, requerem a suspensão do processo até julgamento final do feito em que a matéria é discutida na esfera cível. No entanto, da certidão de fls. 1323/1326 extrai-se trecho da sentença que julgo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 1648 (OAB: 99999/DP) - 9º Andar Nº 1500104-27.2022.8.26.0169 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Duartina - Apelante: Edson Henrique de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 3711 ARAÚJO. Expeça-se mandado de prisão. Int. SERVIRÁ O PRESENTE ASSINADO COMO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO. ADV: OLGA MARIA VECCHINI PELAES (OAB 253709/SP) Processo 1501808-80.2021.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MAYCON CUSTODIO FAXINA - Vistos. 1) Cert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 3760 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0402/2022 Processo 1500334-40.2022.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins PEDRO VINICIUS DA SILVA FARIA - Intimação do Dr Defensor para, no prazo legal, apresentar, no processo digital: RAZÕES DE APELAÇÃO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 3635 de eventual trânsito em julgado. Posto isso, aguardem-se o retorno do autos, ocasião em que será determinada a expedição de referida certidão. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO DE ARAUJO BORTOLETTO (OAB 268976/SP) Processo 1501808-80.2021.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3583 17.2020.8.26.0451) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Contra a Mulher - V.G.P. - Pela presente publicação fica a defesa intimada de que foi designado para o dia 17/08/2022 às 13h o exame pericial do réu a ser realizado na Avenida Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Jardim Santana Cidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3716 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0259/2022 Processo 0014917-39.2017.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MATHEUS AFONSO SIMIONI ORGANIZAÇÃO PLAZA - Vistos. Expeça-se certidão de objeto e pé, conforme solicitado pelo MM. Juí