Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 PROCESSO :1501820-64.2020.8.26.0297 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2299885/2020 - S.ALBERTINA AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : CINTIA DA SILVA CARMO VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501822-34.2020.8.26.0297 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2313779/2020 - Jales AUTOR : Justiça Pública INDICIADO :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 361 Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004940-67.2022.8.26.0509; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: JOSE CARLOS BRAGA GOVEIA FILHO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Vitor José Tozzi Cavina (OAB: 55590/PR) (Defen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 789 1501796-36.2020.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; Foro Regional da Penha de França; Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1162 A providência encimada, a rigor, não é debalde, porquanto, quando da prolação da sentença as questões que envolvem os bens serão objeto do mérito, na medida em que, para além do pronunciamento judicial sobre a condenação ou absolvição, o pronunciamento, necessariamente, deverá perpassar pelo per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1156 SP) Processo 1501825-86.2020.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Assédio Sexual - L.A.I. - Vistos. 1. Recebo o recurso interposto pela defesa à p. 278, nos termos do artigo 593, I, do Código de Processo Penal, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2. Abra-se vista ao defensor do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 858 Vistos. 1. Traslade-se cópia da petição de p. 20 e da procuração de p. 21 aos autos principais, providenciando as anotações necessárias para habilitação dos advogados da vítima. 2. Trata-se de ação cautelar: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha). A cautela requerida foi concedida (p.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1403 legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE SOUZA BRITTO DA SILVA (OAB 337681/SP) Processo 1501825-86.2020.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Assédio Sexual - L.A.I. - Ante o exposto, julgo procedente em parte o pedido e condeno LUIZ ANTÔNIO IGLESIAS (filho de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1241 DE LIMA (OAB 325285/SP), RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA MOTA (OAB 373115/SP) Processo 1501066-25.2020.8.26.0297 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins R.L.M.B. - Intimação do Defensor nomeado acerca do documento de fls. 217 devendo a genitora procurar o Banco do Brasil com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1229 forma e sob as penas da lei. Intime-se. Jales, 03 de agosto de 2022. - ADV: BENEDITO TONHOLO (OAB 84036/SP), ERZEO BERNARDINELLI (OAB 299612/SP) Processo 1500171-58.2022.8.26.0632 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - W.M.L.S. - Vistos. Cumpra-se a decisão proferida pelo Colendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1027 presente decisão, por cópia digitalizada, como ofício. Intime-se. - ADV: FERNANDO CESAR PISSOLITO (OAB 227237/SP) Processo 1500397-98.2022.8.26.0297 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - T.R.S. - Aguardese a conclusão das investigações, abrindo-se vista dos autos, oportuna