9 resultados encontrados para 1501848-45.2020.8.26.0616 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ERICK MACEDO VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501842-38.2020.8.26.0616 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 5024313/2020 - Suzano AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : L.F.H.S. ADVOGADO : 393295/SP - Hugo da Silva Pinho VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501848-45.20
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 40 1501350-13.2020.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 722 1501823-93.2020.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; ISSA AHMED; Foro de Itapecerica da Serra; 3ª Vara; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1501823-93.2020.8.26.0628;
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2750 jovem adulto (fls. 385/386). Conforme consta, durante o trâmite processual o infrator não apenas superou os 21 anos de idade, como também passou a responder por processo-crime. O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a aplicação das medidas protetivas e socioeducativas com a finalidade de recuper
TJSP 19/07/2021 - Pág. 3122 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 3122 DO REPRESENTADO. ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS NA R. SENTENÇA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE APLICADA POR PRAZO DETERMINADO DE TRÊS MESES. TRANSCURSO DE MAIS DE UM ANO E MEIO ENTRE A SENTENÇA E O ACÓRDÃO. PRESCRIÇÃO VERIFICADA. LIBERDADE ASSISTIDA APLICADA POR PRAZO MÍNIMO QUE SE
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 3261 A INCINERAÇÃO DA DROGA APREENDIDA E O PERDIMENTO DOS VALORES APREENDIDOS EM FAVOR DA UNIÃO, EXPEDINDO-SE O NECESSÁRIO. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados e arquivem-se os autos, expedindo-se o necessário. Após o trânsito em julgado: a) elabore-se cálculo de multa
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 855 ação socioeducativa e aplico ao adolescente L. F. H. DE S., medida socioeducativa consistente naINTERNAÇÃO, naFundação CASA, por prazo indeterminado,contudo em período não superiorao de 03 (três) anos ou até completar 21 anos, a ser reavaliada a cada 06(seis) meses pela equipe técnica da entidad
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 3004 Processo 0013051-43.2017.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.P.A. - Cumpra-se a decisão de fls. 204. - ADV: SANDRA BUCCI (OAB 236634/SP) Processo 0013687-72.2018.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - C.O.R. - Expedição de C