Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1569 impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Janine Bino Pierozzi (OAB: 441398/SP) (Defensor Dativo) - Ipiranga - Sala 04 Nº 1500768-66.2018.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2800 Trentin não foi localizada para intimação da sentença absolutória e cumprimento de Alvará de Soltura de prisão domiciliar (fls. 244). Desta forma, expeça-se EDITAL de intimação da sentença absolutória para a ré. Com relação ao Alvará de Soltura de fls. 241, não é possível o cumprimento por edital. Contud

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2215 24ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 24ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0123/2022 Processo 0021643-34.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - TELEFONICA BRASIL S/A - Juíza de Direito: Dra. Sonia Nazaré Fernandes Fraga Vistos. Em atenção à manifesta�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2903 F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Klaus Marouelli Arroyo - Ante o exposto, deram parcial provimento ao recurso para, mantida a condenação, redimensionar a pena de M. R. F. para doze anos de reclusão, em regime fechado. V.U. Advs: Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB: 283043/SP) - Gabriel Chanquini Dias (OAB: 34

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2111 vislumbra ilegalidade flagrante ou ato teratológico. Por conseguinte, INDEFIRO o pedido liminar. Requisitem-se as informações, nos termos do art. 662 do Código de Processo Penal, junto à autoridade ora apontada como coatora. A seguir, remetam-se os autos à D. Procuradoria Geral de Justiça para parecer. Intimem-se - Magist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2501 26.2022.8.26.0535, instaurado pela suposta prática do delito de tráfico de drogas. Pleiteia a concessão da liberdade provisória, alega falta de fundamentação idônea, ausência dos requisitos da segregação cautelar, desproporcionalidade da prisão com eventual condenação, risco de contágio por Covid-19. Salienta ainda