Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3194 RELAÇÃO Nº 0596/2022 Processo 0002073-53.2021.8.26.0407 (processo principal 1001291-29.2021.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Cheque - Veroneze & Veroneze Ltda - Donizete Tavares de Lima - Ciência à parte credora da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico- MLE. - ADV: JOSE ADAUTO MINERVA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3720 RELAÇÃO Nº 1015/2022 Processo 1501868-13.2022.8.26.0407 - Termo Circunstanciado - Maus Tratos - GILBERTO CARDOSO ROSA - HENRIQUE GABRIEL DA SILVA BRAZ - Relação: 1013/2022 Teor do ato: Em razão do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória para CONDENAR Gilberto Cardoso Rosa, qualificado nos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 4211 ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. Advs: Adriana Aparecida Travessoni (OAB: 261533/SP) - Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 128515/SP) - Fernanda Correa da Silva Baio (OAB: 248857/SP) - Antonio Roberto Mendes (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3186 pelo(s) procurador(es) da parte vencedora e do tempo exigido,ex vido § 8º do art. 85 do CPC. Entretanto, observo que a parte perdedora fica dispensada do pagamento destas verbas, que somente poderão ser cobradas se, dentro do prazo de 5 anos a parte vencedora comprovar não mais existir o estado de hipossufic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 3683 nos autos, como incurso no artigo 58, §1º, “b”, Decreto Lei 6259/44 cc art. 58, LCP, a cumprir a pena de 06(seis) meses de prisão simples, em regime aberto. Substituto a pena privativa de liberdade por prestação pecuniária de um salário mínimo ser especificado pelo Juízo das Execuções Criminais.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3381 condenar a requerida a pagar à requerente a quantia de R$ 1.152,00. Tal valor deve ser corrigido monetariamente a partir da propositura da ação, aplicando-se a tabela prática do TJSP, e acrescido de juros de mora simples de 1% ao mês, contados da citação, pois o caso envolve relação contratual (CC, ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 4341 em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo, bem como, na hipótese de opção pelo julgamento presencial, informem as partes se irão realizar sustentação oral, de forma tele presencial, ficando cientes que a intimaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2617 Processo 1501781-91.2021.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Perturbação do trabalho ou do sossego alheios - ANDREIA AMARAL RODRIGUES - de que foi condenado a pena de 17 (dezessete) dias de prisão simples, a ser cumprida em regime aberto, substituída a pena privativa de liberdade por uma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 5727 Processo 1500112-37.2020.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Paulo Eduardo Oliveira de Mesquita - - Lucas Henrique Leme e SIlva - Vistos. Cumprida a pena imposta, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado, Paulo Eduardo Oliveira de Mesquita, qualific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2936 o atual endereço, em tempo hábil a realização da audiência, ou, na hipótese de não haver tempo hábil, no prazo de 15 (quinze) dias, tudo sob sob pena de extinção. Na hipótese de recusado/não procurado/ausente, cite-se por mandado/carta precatória. Cit.Int. - ADV: ELIZEU SILVA ALMEIDA (OAB 389894/SP