13 resultados encontrados para 1501874-80.2016.8.26.0358 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 1918 Processo 1000194-83.2017.8.26.0358 (apensado ao processo 1501874-80.2016.8.26.0358) - Embargos à Execução Fiscal - Crédito Tributário - NESTLÉ BRASIL LTDA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que, embora intimados da r. Sentença de fls. 614/618 as partes não apresentaram rec
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 PROCESSO :0003390-15.2016.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Elisabete Garcia de Oliveira REQDO : NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004278-64.2016.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : E.R.U.J.M. ADVOGADO : 148501/SP - Jos�
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 1645 Processo 1001231-48.2017.8.26.0358 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Joao Lucio Guaitulini Mirassol Me - Certifico e dou fé que o advogado do executado deverá promover o recolhimento de procuração - C.P.A. em guia DARE, R$ 18,74, com código de receita 304-9, e, comprovar o recolhi
Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 2147 salário mínimo atual, Advogado da parte NEWTON CARLOS DE SOUZA BAZAZETTI -OAB/SP 165.724 e PRISCILA DIRESTA VENANCIO, OAB/SP 226.726. - ADV: PRISCILA DIRESTA VENANCIO (OAB 226726/SP), NEWTON CARLOS DE SOUZA BAZZETTI (OAB 165724/SP) Processo 1503803-51.2016.8.26.0358 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Pred
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 1907 Penal.Indique o recorrente as peças que serão trasladadas para a formação do instrumento (artigo 587 do Código de Processo Penal).Int. - ADV: LYGIA APARECIDA DAS GRAÇAS GONÇALVES CORREA (OAB 270094/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARC
Disponibilização: quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2729 375 não se relacionar à execução. Int-se. - ADV: CELENA GIANOTTI BATISTA (OAB 81643/SP), WELINGTON FLAVIO BARZI (OAB 208174/SP) Processo 0003130-98.2017.8.26.0358 (processo principal 1501890-34.2016.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - METALURGICA GIRASSOL
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1933 ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, os coexecutados deverão, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: cópi
Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 2237 substabelecimento, a ser recolhido em guia DARE, código 304-9, no valor de 2% sobre o valor do salário mínimo atual. Nada Mais. - ADV: FIRMO LEÃO ULIAN (OAB 254292/SP), RAFAEL HENRIQUE KROLL (OAB 363778/SP) Processo 1503723-87.2016.8.26.0358 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2227 seguinte questão jurídica: “Possibilidade da prática de atos constritivos, em face de empresa em recuperação judicial, em sede de execução fiscal”. Intimem-se e anote-se. - ADV: MARCELO GAZZI TADDEI (OAB 156895/SP) Processo 1507619-41.2016.8.26.0358 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2227 seguinte questão jurídica: “Possibilidade da prática de atos constritivos, em face de empresa em recuperação judicial, em sede de execução fiscal”. Intimem-se e anote-se. - ADV: MARCELO GAZZI TADDEI (OAB 156895/SP) Processo 1507619-41.2016.8.26.0358 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e