Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1618 Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000606-05.2018.8.26.0420; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Lucas de Sá Maciel; Advogado: Eduardo Marques Libaneo (OAB: 262992/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo 1507601-05.2021.8.26.0565; Processo D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2202 1501883-44.2022.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA FILHO; Foro de Campinas; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 496 2ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501548-71.2021.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Robson Rosa Candido; Paciente: Luan Gomes da Silva; Advogado: Robson Rosa Candido (OAB: 422829/SP) 2006799-59.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1784 Nota de Cartório Intimação da Defensora de que a certidão de honorários foi expedida e liberada nos autos. - ADV: TAMIRES CARDOSO VIEL (OAB 381249/SP) Processo 1501050-71.2021.8.26.0318 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto - L.M.B. - Observado o relatório médico, recomendada à desinter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 396 2007466-45.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução Provisória; Nº origem: 000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1671 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2006787-45.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1476 desejado, com a assinatura digital do julgador. Caberá ao advogado da parte interessada providenciar o encaminhamento). ADV: MARIA CAROLINA MORELLI (OAB 468428/SP) Processo 1501729-08.2020.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - JULIANO SOUSA VAZ - Ante o exposto, absolvo JULIANO SOUSA VAZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1481 aguardada com amostras para contraprova, determino sua destruição(artigo 525 da N.S.C.G.J). Comunique-se à autoridade policial servindo-se cópia do presente como ofício. Outrossim, nos termos do artigo 480 das N.S.C.G.J. vigente, expeça-se certidão de sentença dando-se vista ao Ministério Público, pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1231 2007469-97.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro de Morro Agudo; Vara Única; Auto de Prisão em Flagrante; 1500153-40.2021.8.26.0610;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1917 Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. Leme, data do protocolo digital. - ADV: VICENTE ANGELO BACCIOTTI (OAB 19999/SP) Processo 1500701-05.2020.8.26.0318 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins C.C.S. - Vistos. Arbitro os honorários do defensor nomeado no va