53 resultados encontrados para 1501946-74.2022.8.26.0320 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1837 Processo 1502320-95.2019.8.26.0320 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Erivaldo Brito Dauto - Vistos. Notifique-se o denunciado Erivaldo Brito Dauto para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminar e invocar todas as razões de defesa, ofe
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1896 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : BÁRBARA RANNY DIAS INDICIADO : MARCELO APARECIDO SANTIAGO ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1502016-91.2022.8.26.0320 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2172549/2022 - Limeira AUTOR : Justiça Pública AVE
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3545 137 DIREITO PENAL; Impetrante: Juliane Aparecida de Paula Carvalho; Paciente: Silas Ricard Rodrigues Dias; Advogada: Juliane Aparecida de Paula Carvalho (OAB: 354131/SP) 2155569-91.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1607 Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0256/2022 Processo 0005076-49.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1501946-74.2022.8.26.0320) (processo principal 150194674.2022.8.26.0320) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Corrupção
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3993 iniciais e necessários no sistema do Eg. Tribunal de Justiça, bem como efetue a devida evolução de classe dos autos. Ciência ao Ministério Público. - ADV: MARCELO LUIS ROLAND ZOVICO (OAB 239904/SP), MARIA HELENA CARDOSO (OAB 240221/ SP) Processo 1001459-64.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1503090-20.20
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1655 artigo 171, caput, do Código Penal, à pena de 01 (um) ano e 04 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, com pagamento de 12 (doze) dias multa, no menor valor unitário legal. O sentenciado poderá recorrer da presente pena em liberdade, uma vez que permaneceu solto durante a instrução cri
TJSP 12/07/2022 - Pág. 1959 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1959 investigados DANIEL e LUCAS pode ser estendida ao paciente, que se encontra na mesma posição jurídica daqueles. Esta, a suma da impetração. Decido. Precoce e mesmo incabível - nos restritos limites de conhecimento do remédio heroico - a análise da suposta confissão informal do paciente, mesmo porque os indícios de seu envo
TJSP 16/08/2022 - Pág. 1817 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1817 Nº 2187514-96.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Cajamar - Impetrado: Juiz de Direito Coordenador da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execuções Criminais do Estado d
TJSP 06/07/2022 - Pág. 1024 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1024 razões que se colocam no pedido inicial, ocorrência de constrangimento ilegal, passível de correção via deste remédio heroico, presente, ao que supõe a impetração, o `fumus boni juris. Dos dados que se colhem até aqui, na interposição e documentos que a acompanham, é dado ver que o paciente foi preso preventivamente pela
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 1752 CF : 2010199/2023 - Iracemapolis AUTOR : J.P. INDICIADO : D.S.T. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO : 1500118-09.2023.8.26.0320 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2010303/2023 - Limeira AUTOR : Justiça P�