Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1971 Conselho Superior da Magistratura. Providencie-se o necessário. Se necessário, cumpra-se com urgência, pelo plantão, inclusive, observando-se o Comunicado CG nº 378/2020. Ciência ao Ministério Público. Int. Maua, 23 de setembro de 2020. ADV: FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP), THAIS GOMES DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 EXECTDO : JUAREZ JORGE QUEIROZ ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1501972-56.2020.8.26.0348 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3059525/2020 - S.ANDRE AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : GERALDO GOMES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 293 Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0002905-91.2018.8.26.0019; Assunto: Ameaça; Apelante: J. da S. P.; Advogado: Tiago Campos de Azevedo (OAB: 254597/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. 0003554-53.2019.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1223 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES; Foro de Itanhaém; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501939-21.2020.8.26.0266; Uso de documento falso; Apelante: WENIO MARCIO FERNANDES DE SOUSA; Advogada: Bruna dos Santos Gonçalves (OAB: 43

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1718 fogo apreendida nos autos ao Comando do Exército, nos termos do artigo 25 da Lei 10.826/03. Oficie-se à Delegacia de Polícia para que providencie o comprovante do valor apreendido (fls. 13-4). Transitada em julgado, lancem-se o nome do réu Rodrigo no rol dos culpados. Deferido os benefícios da justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1698 desemprego ou labor informal, e em caso de labor formal condeno em 17,5% (dezessete e meio por cento) dos rendimentos líquidos do réu nos termos da fundamentação. Pela sucumbência do réu, condeno o réu ao pagamento das custas processuais e despesas do processo na proporção de 65%, bem como ao pagam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1981 S. P. - Paciente: C. C. P. - DESPACHO Habeas Corpus Criminal Processo nº 2002205-36.2021.8.26.0000 Relator(a): WILLIAN CAMPOS Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Considerando a certidão de fls. 134, intime-se, também, o advogado constituído, Dr. Eduardo Borges Tartari, do acórdão de fls. 120/124. São P

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 285 148- WELLINGTON CIARAMELLO BARBOSA ASSISTENTE DE LOGÍSTICA 149- WESLEY RODRIGUES ALVES - ELETRICISTA 150- WILLIAN DOS SANTOS SUPERVISOR DE PRODUÇÃO Atendendo ao disposto no art. 426, § 2º com redação da lei supra referida, transcreve-se o art. 436 do CPP, cujo teor é o seguinte... O serviço do júri é obrigatório. O alistament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2813 Nº 0007182-27.2021.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Wallace Augusto da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1534 1500305-56.2020.8.26.0632 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Santa Fé do Sul - Relator Camargo Aranha Filho - Recorrente: Douglas Junior Oliveira Giacometi - Recorrido: Ministério Públic