Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3026 Defeito, nulidade ou anulação - Tatiane Silva Mota - Exequente: recolher a taxa necessária para intimação do executado às fls. 30. - ADV: TATIANE SILVA MOTA (OAB 386761/SP) Processo 1001468-24.2020.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - Gsp Urbanização e Engenharia Ltda. - Campobasso Empree

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2981 réu para, no prazo legal, apresentar as razões recusais. Após, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para que, no prazo legal, apresente contrarrazões recursais. Int. - ADV: WELINTON FERNANDO ALVES (OAB 416202/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3421 III Solicite-se a autoridade policial o laudo pericial da residência da vítima Bruno. IV - Quanto ao requerimento constante do item 6 de fl. 123, tendo em vista que os membros do Ministério Público têm poder de requisição, inclusive para a instauração de inquérito policial, desnecessária a atuação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3453 à pessoa, é extremamente nociva aos usuários em geral, aos seus familiares e à sociedade como um todo. Ante o exposto, indefiro o pedido de liberdade provisória dos réus. No mais, aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: JAIR FERREIRA GONCALVES (OAB 74834/SP), MICHELE PIRES GONÇALVES (OAB 414606/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 3867 394 das NSCGJ. II - Em razão da manifestação favorável do representante do Ministério Público e ante a inviabilidade e inconveniência de o entorpecente apreendido ficar armazenado, o que certamente colocará em risco todos os responsáveis pela guarda do material depositado, defiro a sua incineração, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3029 do representante do Ministério Público e julgo, por sentença, extinta a punibilidade de WELLINGTON GOMES AIDA nestes autos, com fundamento no artigo 89, parágrafo 5º, da Lei nº 9.099/95. Considerando a atuação do(a) defensor(a) nomeado(a) nos autos à fl. 168, expeça-se certidão de honorários, para fins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2900 Processo 1501949-27.2020.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ARIANE BATISTA DA SILVA - Vistos. I) Expeça-se certidão de honorários ao dr. Defensor nomeado. II) Expeça-se a guia de recolhimento definitiva, encaminhando-a à Vara de Execuções Criminais competente para a e