Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 17 0020425-50.2019.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: Vara da Infância, Juventude e do Idoso; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0020425-50.2019.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 400 da V. da I. e J. de V.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1502001-08.2021.8.26.0337; Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2009 da(s) pesquisa(s) realizada(s). Manifestar-se em 05 (cinco) dias. - ADV: GINA CARLA RUSSO (OAB 202102/SP) Processo 1001915-02.2018.8.26.0337 - Usucapião - Registro de Imóveis - Jesuino Viana Rocha - Ciência acerca da(s) pesquisa(s) realizada(s). Manifestar-se em 05 (cinco) dias. - ADV: GINA CARLA RUSSO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1957 SIEDLER (OAB 324997/SP) Processo 1502001-08.2021.8.26.0337 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins P.V.L. - Vistos. Determino providências para que encaminhe o laudo de exame químico toxicológico das substâncias apreendidas, referente ao BO 786/2021. Solicito, ai

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 3122 JULGOU PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, APLICANDO A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO - RECURSO DO ADOLESCENTE. DESCLASSIFICAÇÃO DO ATO PARA O EQUIVALENTE AO TIPIFICADO NO ARTIGO 28 DA LEI Nº 11.343/2006, DETERMINANDO-SE, POR ISSO, MEDIDA DE LIBERDADE ASSISTIDA - DESCABIMENTO - CARACTERIZAÇÃO DE CONDUTA EQUIVALENTE AO TR�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1956 inventariante. Após, tornem conclusos para homologação. Int. - ADV: LUCIANO RODRIGUES ALVES (OAB 322487/SP), JAQUELINE ANTONIO ALVES (OAB 417338/SP) Processo 1002336-21.2020.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Francisco Venturi Regis - - José Carlos Ferreira Liberal - Guilherme Rober

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1843 Moraes Martins - Autos à contadoria para conferência. Na hipótese de houver divergência ou à falta de documentos, publiquese para intimação do(a) inventariante. Após, tornem conclusos para homologação. Int. - ADV: RODRIGO ANTONIO PAES (OAB 234900/SP) Processo 1002655-52.2021.8.26.0337 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1836 médica, a cessão da periculosidade, com reavaliação no prazo mínimo de 01 (um) ano. Oficie-se à Secretaria Municipal de Saúde deste Município, a fim de que promova a avaliação do réu quanto a sua inserção no tratamento ambulatorial e preste informações atualizadas a respeito das medidas já adota

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1696 Processo 1501001-41.2019.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Pesca - SERGIO GARCIA - Recebo o recurso de fls. 228, interposto pelo réu SERGIO GARCIA. Intime-se à defesa para apresentar as razões do recurso, em 08 dias. Após ao MP para as contrarrazões no mesmo prazo. Após, subam os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3353 termos do Provimento CG nº 04/2020. Não havendo comunicação do ajuizamento de ação de execução da multa, e decorrido o lapso prescricional, certifique-se e, tornem conclusos para extinção da pena. Com relação a taxa judiciária, fica autorizado em caso do não recolhimento, a expedição de certid