Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2015 EXECTDO : Carlos Alberto da Costa VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1502000-71.2015.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDO : Carlos Alberto da Costa VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1502001-56.2015.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 950 Conjunto nº 1323/2018), o(a) credor(a) deverá realizar o peticionamento alimentado o sistema com as informações corretas (inclusive a individualização dos juros e descontos legais - conforme planilha homologada), uma vez que o pagamento se dará tal como indicado na requisição, portanto sujeito a reproduz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2727 214 Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Intime-se. - ADV: ROBSON FLORES PINTO (OAB 82552/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 989 Processo 1501182-22.2015.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Frederico Lencioni Neto - Vistos.Manifeste-se o executado excipiente sobre o pedido de substituição do polo passivo formulado pela exequente e, por conseguinte, se desiste da exceção de pré-executividade ofertada.Prazo: 10 (dez) dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 740 Processo 1500792-52.2015.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Anderson Augusto Rodrigues - - Sabauna Empreendimentos Ltda - Vistos.Recebo a exceção de pré-executividade.Defiro o prazo de 10 dias para regularização processual.Dê-se vista à exequente para que,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 788 produzir provas em audiência ou fora dela, especificando-as e justificando-as, em caso positivo, no prazo comum de 5 (cinco) dias.Intimem-se. - ADV: MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA (OAB 200484/SP), FLAVIA SANTOS MARTINS DE SOUZA (OAB 247437/SP) Processo 1006355-50.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum - Tratamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 973 302168/SP), MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 331519/SP), DAVID ALEXANDRE DA COSTA PESSOA (OAB 185620/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP) Processo 1008855-26.2015.8.26.0292 - Procedimento Comum - Atos Administrativos - ANDERSON VIEIRA BASTOS CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ - - MUNICÍPI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 854 corretamente endereçada a uma das Varas Cíveis de Jacareí que aportou nesta Vara da Fazenda Pública por força da distribuição automática determinada no Comunicado SPI nº 57/2017 (CPA Nº 2015/21210) que não prevê competência específica para esses casos. Determino, pois, a redistribuição do feit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 1092 efetuado no bojo de execução de título judicial, se não houver consenso entre as D. Advogadas. Arbitramento que só poderá ser efetuado em ação própria. Recurso improvido. (AI 2239021-09.2016.8.26.0000, Rel. AROLDO VIOTTI; 11ª Câmara de Direito Público; j. 29/03/2017). AGRAVO DE INSTRUMENTO - Etap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 1051 do advogado, com a baixa dos autos e a aposição do “cumpra-se” (REsp. n.º 940.274/MS). 1.2. Não são cabíveis honorários advocatícios pela rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença. 1.3. Apenas no caso de acolhimento da impugnação, ainda que parcial, serão arbitrados honorários em