Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 286 Afins; Apelante: Carlos Gabriel Crispim Barbosa; Advogado: Marcelo Goya (OAB: 150065/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1532709-97.2019.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 756 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1501974-25.2020.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Crimina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 113 Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Peticionário: Josemar Tiago Lima 0026212-29.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2208 possibilidade de restituição da liberdade, nesta fase, em que se remarca a justa causa, porquanto presentes as circunstâncias fático-jurídicas, determinadoras da prisão cautelar, conforme decisão anterior. Mantenho, pois, a prisão antecipada, como posta. Aguarde-se a audiência designada. Intime-se. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1793 audiência. A maior dilação no prazo é absolutamente justificável, em razão da pandemia e de suas consequências. Cobrem-se os laudos eventualmente faltantes. Int. - ADV: FLAVIA CRISTINA FONSECA DE MORAIS (OAB 264795/SP) Processo 1501391-13.2020.8.26.0616 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2430 fático-jurídicas determinadoras da prisão cautelar, confome decisões anteriores, mantenho as prisões dos denunciados como postas. Intime-se e sejam expedidas as precatórias necessárias. (fls. 2075). Int. - ADV: WASHINGTON LUIZ MOURA (OAB 374273/SP) Processo 1501306-61.2019.8.26.0616 - Ação Penal -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2885 149 (OAB: 105984/SP); Impetrado: M. J. de D. da V. C. do F. R. I. - L.; 2195994-68.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª Vara Criminal e de Crimes co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2394 degenerador da personalidade, de alto índice viciante, e geradoras de invencíveis problemas na saúde pública. As drogas não circulam, com a expressão do que foi apreendido na posse do réu, sem maior proximidade com fonte distribuidora. Não desconstituídas as circunstâncias fático-jurídicas determ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2018 Processo 0006078-25.2019.8.26.0590 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0000533-27.2018.8.26.0616 - Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal) - IGOR BRANCATI LOPES - Designo o dia 10 de agosto de 2020 às 16h00 para interrogatório. Comunique-se à origem. Ciência à Defensoria Pública. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2215 ADVOCACIA (OAB 24273/SP), DANIEL HENRIQUE CHAVES AUERBACH (OAB 314482/SP), RENAN RUIZ DA CUNHA MELO (OAB 363798/SP) Processo 1500759-50.2021.8.26.0616 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - GLEIDSON CARLOS DOMINGOS SAMPAIO - Certifique a serventia a data da distribuição d