10 resultados encontrados para 1502014-55.2015.8.26.0292 - data: 19/07/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2015 PROCESSO :1502012-85.2015.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDO : Jose dos Santos VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1502013-70.2015.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDO : David Maximiano da Costa VARA:VARA DA FAZ
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 945 Processo 0000995-83.2018.8.26.0292 (processo principal 1502014-55.2015.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - SABAÚNA EMPREENDIMENTOS LTDA - Vistos.1. Trata-se de cumprimento de sentença do processo nº 1502014-
Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 813 Processo 0000957-71.2018.8.26.0292 (processo principal 1500482-12.2016.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - SABAÚNA EMPREENDIMENTOS LTDA - Vistos. Tendo a executada satisfeito seu débito nesta ação, ora em f
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 945 Processo 0000995-83.2018.8.26.0292 (processo principal 1502014-55.2015.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - SABAÚNA EMPREENDIMENTOS LTDA - Vistos.1. Trata-se de cumprimento de sentença do processo nº 1502014-
Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 994 Processo 1009112-51.2015.8.26.0292 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - REINALDO GALEANO DE MORAES - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Posto isso, ACOLHO A PRELIMINAR DE INCOMPETENCIA RELATIVA suscitada na contestação do requerido e, por conseguinte, com fundamento no artigo 64,
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 989 Processo 1501182-22.2015.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Frederico Lencioni Neto - Vistos.Manifeste-se o executado excipiente sobre o pedido de substituição do polo passivo formulado pela exequente e, por conseguinte, se desiste da exceção de pré-executividade ofertada.Prazo: 10 (dez) dias
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 740 Processo 1500792-52.2015.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Anderson Augusto Rodrigues - - Sabauna Empreendimentos Ltda - Vistos.Recebo a exceção de pré-executividade.Defiro o prazo de 10 dias para regularização processual.Dê-se vista à exequente para que,
Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 750 3.365/1941 - Tarcisio Rodolfo Soares - DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Tarcisio Rodolfo Soares Vistos.Providencie o requerente, no prazo de cinco dias, devolução do mandado de levantamento nº 417/2017.Com o documento, providencie-se o seu cancelamento, bem como expeça-se novo mandado de levanta
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 824 para tal defesa, contratou advogado, não sendo justo que fique sem ressarcimento desta despesa.Nesse sentido:”TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. VERBA HONORÁRIA ARTIGO 26 DA LEI N° 6 830/80. 1. A extinção da execução fiscal depois de citado o contribuinte, desde que tenha contratado adv