Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 195 2081546-14.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001732-51.2017.8.26.0509; Assunto: Furto; Impetrante:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2043 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3018883/2021 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : NADIA BATISTA PERARO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1501781-35.2021.8.26.0361 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3090814/2020 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública AUTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 3530 MARIANO GOUVEIA - Agravado: 2º grupo de Câmaras criminais - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Negaram provimento ao recurso. V. U. Comunicando-se ao CADCRIM.Advs: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031/SP) - Bruna Couto Ferreira Ribeiro (OAB: 448207/SP) - 3º Andar Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 612 pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2080831-69.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO PORTO; Foro de Araçatuba; 2�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2152 Processo 0017588-68.2004.8.26.0361 (361.01.2004.017588) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - V.A.M. - Vistos. Compulsando os autos verifico que o réu constituiu defensor a fls. 359, demonstrando que tem ciência da acusação. Intime-se a Defesa para responder à acusação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1760 (dez) dias, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, constando que eventuais testemunhas de defesa arroladas apenas para atestar os antecedentes do acusado poderão ser substituídas por declarações apresentadas junto com a resposta escrita. Diante da apresentação da declaração de hiposs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2159 a suspensão condicional da pena pelo prazo de 02 (dois) anos, devendo o cumprir as condições impostas no artigo 78, § 2º, a, b e c, do Código Penal, sem prejuízo das demais condições impostas pelo Juízo da Execução Penal. O réu poderá recorrer em liberdade. Oportunamente, expeça-se guia de reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1928 RELAÇÃO Nº 0377/2020 Processo 0001687-80.2018.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Natanael Everton Rezende de Azevedo - Manifeste-se a Defesa sobre cálculo de folha 378: Valor da multa: R$ 21.264,00 - Atualizado pela TR ( 14/10/2020 ) R$ 21.264,00 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2548 à vida humana, circunstâncias que não deixam dúvidas quanto o risco acentuado à ordem pública que a sua liberdade causará. Ressalto aqui que se trata de analise inicial, realizada com base nos elementos oriundos da fase policial e, portanto, sem uma coginação exauriente acerca dos fatos. A ordem públ