9 resultados encontrados para 1502049-79.2020.8.26.0408 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 TC : 3060102/2020 - Ourinhos AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JOSE CARLOS DE OLIVEIRA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502046-27.2020.8.26.0408 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2186955/2020 - Ourinhos AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : BENEDITO APARECIDO BARBOSA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :00002
Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 339 1500807-62.2020.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500807-62.2020.8.26.0545
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 775 Furto Qualificado; Apelante: Alexandre Vitorio; Advogada: Cecilia Harue Moribe Tanabe (OAB: 160159/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redaç�
TJSP 05/08/2022 - Pág. 2474 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2474 Nº 1501669-30.2021.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Apelante: JOCIMAR FERREIRA MATTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freitas Filho - DE
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2927 LUCAS LUAN PIRES DE MORAIS - Vistos. Considerando o que consta dos autos, julgo por sentença, extinta a pena imposta ao sentenciado LUCAS LUAN PIRES DE MORAIS nestes autos, pelo seu cumprimento, nos termos do artigo 66, inciso II, da Lei de Execuções Penais. À Dra. Defensora nomeada, arbitro honorário
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2498 dos memoriais no mesmo prazo fixado”. - ADV: WELINTON FERNANDO ALVES (OAB 416202/SP) Processo 1501761-34.2020.8.26.0408 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GABRIEL HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA ANDRADE - Vistos. I - Nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 11.3
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2523 indicativos seguros da prática do tráfico ilícito de entorpecentes”. Logo, ante a completa descrição do fato, em verdadeira subsunção ao tipo penal de tráfico de drogas, motivo pela qual a peça acusatória deve ser recebida, haja vista a inexistência de impedimento ao amplo exercício do direito
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2939 275741/SP), CLAUDIO MARCIO DA CRUZ (OAB 302839/SP), DENILSON MARTINS JUNIOR (OAB 405014/SP), DANIEL MENDES QUARTUCCI (OAB 255620/SP) Processo 1500817-32.2020.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas BRUNO APARECIDO DE OLIVEIRA BARBOSA - - MARIO JOSE MARTINS DE