11 resultados encontrados para 1502052-66.2017.8.26.0302 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU EXECTDO : Luiz Faqueri Neto VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1502047-44.2017.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU EXECTDO : Severino Jose da Silva VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1502048-29.2017.8.26.0302 CLASSE :E
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1143 Nº 1501130-58.2020.8.26.0063 - Processo Digital - Apelação Criminal - Barra Bonita - Apelante: MANOEL DE CASTRO MAYLART NETO - Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Pedro Siqueira De Pretto - Negaram provimento ao recurso, por V. U. Advs: Marcelo Eduardo Faggion (OAB: 170682/SP) (Defensor Dativo) - Pau
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 1897 em vista que o mérito do RE 591797 (leading case) que deu origem a esta suspensão, não foi julgado. Com isso, determino que os presentes autos retornem ao escaninho próprio de suspensão, até ulteriores determinações. Int. - Magistrado(a) Betiza Marques Soria Prado - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogue
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1295 VENDRAMINI JUNIOR (OAB 201408/SP), DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP) Processo 1502579-13.2020.8.26.0302 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Josias dos Santos Araujo - Vistos. Satisfeito o crédito exigido nestes autos, julgo extinta a execução fiscal com fundamento no artigo 924, inciso I
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1026 Processo 1502052-66.2017.8.26.0302 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Pedro Alexandre Nardelo - Vista ao credor para que no prazo de 5 dias providencie, por peticionamento eletrônico, o Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública para q
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 1324 acolhido o pedido para que seja excluída da CDA a cobrança do tributo taxa conservação de vias e logradouros públicos do art. 99 do Código Tributário do Município, reconhecendo a inconstitucionalidade por violação do art. 145, §2º, da Constituição Federal, reputando não se configurar hipótese
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1030 que já houve arbitramento de seus honorários (fl. 47), bem como expedição da certidão respectiva (fl. 53). Eventuais questões relativas ao seu efetivo pagamento devem ser dirimidas junto aos órgãos administrativos das entidades conveniadas, ante o que dispõe a Seção IV, Título II, cláusula décima
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1026 Processo 1502052-66.2017.8.26.0302 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Pedro Alexandre Nardelo - Vista ao credor para que no prazo de 5 dias providencie, por peticionamento eletrônico, o Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública para q
Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 1162 trasladando-se cópia da sentença e acórdão para os autos da execução. Após, arquivem-se. Int. - ADV: JOSE ROBERTO DE ALMEIDA PRADO F COSTA (OAB 128184/SP), LUCIANA MARIA DE ALMEIDA FERRAZ COSTA (OAB 124738/SP), RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP) Processo 1010682-71.2017.8.26.0302 - Embargos à Execu�
Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 1093 ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP) Processo 1010847-84.2018.8.26.0302 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Paulo Roberto de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos, Manifeste-se o embargante sobre a impugnação apresentad