27 resultados encontrados para 1502080-45.2019.8.26.0405 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 CF : 2148235/2019 - Osasco AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : RAFAEL TAMAKI DA COSTA VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501420-28.2019.8.26.0542 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2148389/2019 - Osasco AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : MIGUEL VITOR DE OLIVEIRA PAIVA ADVOGADO : 235455/SP - Sandra Cristina
Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 CF : 2148389/2019 - Osasco AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : MIGUEL VITOR DE OLIVEIRA PAIVA ADVOGADO : 235455/SP - Sandra Cristina Sbais VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501421-13.2019.8.26.0542 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2148391/2019 - Osasco AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : EDUARDO KAIQUE P
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 4417 Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0548/2022 Processo 1012849-67.2022.8.26.0405 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Patrick Yuri dos Santos - Fls. 243/247: aguarde-se o pagamento das demais parcelas da mu
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3271 Não haverá prejuízo ao réu eis que as testemunhas arroladas também foram arroladas pelo Ministério Público. No mais, aguardese o julgamento designado nos autos para o dia 02/12/2021. - ADV: IVAN SERPA CARVALHO NETO (OAB 418091/SP), ELBER MATEUS DE ARAUJO (OAB 392503/SP), LUZIA CRISTINA MENDES (OAB 223
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3486 355 1500383-15.2021.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500383-15.2021.8.26.0309; Assunto: Ro
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3486 356 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri/Execuções Criminais; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1502080-45.2019.8.26.0405; Assunto: Feminicídio; Recorrente: Fabio Gonçalves Viana; Advogado: Daniel Wallace da Cunha Ramos (
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 3016 Ordinário - Roubo Autor:Justiça Pública Réu:Rafael Eler da Silva CONTROLE Nº 2877/06 Recebo o recurso interposto pelo sentenciado ( fls. 217/219), processando-se. Intime-se a Defesa da sentença, bem como para que apresente razões de apelação no prazo legal. Após, vista ao Ministério Público para
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2837 a testemunha indicada pela vítima às fls. 72 poderá ser por ela indicada à Autoridade Policial, a juízo da qual poderá (ou não) ser realizada a sua oitiva em sede de Delegacia de Polícia, nos termos do art. 14 do CPP. Ciência às partes. Intime-se. - ADV: ADRIANA ALVES DOS SANTOS PASCHOAL (OAB 322289
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3824 para informar e justificar suas atividades; - não manter contato com as vítimas dos autos e delas manter distância mínima de 200 metros; - permanecer em casa no período das 22h às 06h, assim como nos feriados, finais de semana e folgas do trabalho; - sair de casa apenas para trabalhar; - não frequent
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 3223 208682/SP), CATIA REGINA CAPUSSO VELLOSO (OAB 341460/SP) Processo 1502793-35.2021.8.26.0248 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Claudio Queiroz de Oliveira - I) A peça acusatória preenche os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, não havendo fundamento legal pa