Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1503139-69.2020.8.26.0361 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 5027058/2020 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : J.V.B.P.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1503140-54.2020.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3464 535 Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1502455-88.2021.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulhe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 758 1502007-10.2020.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS MAROUELLI ARROYO; Foro de Franco da Rocha; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação Penal de Competência d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 3215 - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Por maioria, DERAM PARCIAL PROVIMENTO aos recursos a fim de redimensionar a pena do corréu Gilberto para 03 (três) anos, 08 (oito) meses e 10 (dez) dias de reclusão e ao pagamento de 22 (vinte e dois) diasmulta no piso legal e substituir as carcerárias, de ambos os réus, por restritivas de dir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 342 com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2269776-74.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1398 04 Nº 1501514-47.2020.8.26.0022 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Amparo - Apelante: Everton Henrique Andrade da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2295 Processo 1500390-56.2021.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JONATAS LUIS DA CRUZ DO NASCIMENTO - Vistos. Indefiro o pedido de liberdade provisória dos réus. Mantenho o decreto de prisão preventiva decretada nos autos eis que inalterados os requisitos, fundamentos e condições de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2656 240704/SP) Processo 1502080-57.2020.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - GABRIEL SANTOS APARECIDO - Vistos. RECEBO o recurso de apelação apresentado às fls.399. Regularizados os autos, considerando a opção prevista no art. 600, § 4º do CPP, remeta-se ao Egrégio Tribunal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2186 - - A.L.S. - - J.C.S.L. - - D.A.M. - - A.A.M.S. - Vistos. Fls.10.191 e 10.192: ciente. Cobre-se da Câmara dos Vereadores as cópias solicitadas pelo Ministério Público constantes do item 4 da cota de fls.10.171/10.189. No mais, certifique a serventia se todos os réus foram notificados e apresentaram sua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 1093 ilegalidade guerreada. Destarte, estão ausentes os requisitos legalmente exigidos para a concessão da liminar pleiteada, que fica indeferida. Saliente-se que a concessão de liminar em sede de habeas-corpus é medida excepcional, sendo que no presente caso não se divisa ilegalidade manifesta a ponto de ensejar a antecipaçã