Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3495 483 Advogado: Jose Carlos Pacifico (OAB: 98755/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. 1500394-31.2019.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Ação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 849 do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1502082-91.2019.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5318 contra DIEGO HENRIQUE CARVALHO DO NASCIMENTO, qualificado nos autos, como incurso nas sanções do artigo 121, §2º, incisos I, III, IV e VI (na forma do §2º-A, inciso I), combinado com o artigo 14, inciso II, do Código Penal e combinados, ainda, com a Lei 11.340/2006. II) Defiro a requisição de folha d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3422 178 1.190.430 - Execução Criminal - Osasco-SP. JUSTIÇA PÚBLICA X EDSON CAMILO DA SILVA JUNIOR. Fl. 98 do apenso Roteiro de Penas: As advogadas juntaram procuração e peticionaram nos autos, contudo, ao serem intimadas da decisão de fls. 85, não mais se manifestaram nos autos. Foram intimadas que deveriam mani

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3422 191 Jd. Das Flores, Osasco, SOB PENA DE REVELIA. Expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Osasco, aos 17 de dezembro de 2021. - ADV: VAGNER BARBOSA LIMA (OAB 150935/SP), IVAN SERPA CARVALHO NETO (OAB 418091/SP), ELBER MATEUS DE ARAUJO (OAB 392503

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2691 - Vara dos Feitos Criminais, das Execuções Penais, do Júri e de Menores) - ANTONIO FERREIRA DA ROCHA - Ante o retorno gradual dos trabalhos presenciais, designo audiência para oitiva da testemunha de defesa Adriano Alves Rocha para o dia 17 de maio de 2.021, às 13h45min, devendo o cartório proceder as re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2520 destruição dos objetos apreendidos. No mais, prossiga-se com o cumprimento da determinação de fls. 63. Intime-se. Osasco, 14 de junho de 2021. - ADV: DANIELE ROCHA RODRIGUES (OAB 263368/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP) 4ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3415 227 Ordinário; Nº origem: 1504456-65.2020.8.26.0050; Assunto: Estupro; Impetrante: A. I. de S.; Paciente: M. D. O. de A.; Advogado: Ageu Ibiomelti de Souza (OAB: 142201/SP) 2284497-94.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2724 e grave ameaça à pessoa (roubo majorado em ônibus coletivo envolvendo diversas vítimas), os indícios de autoria, a prova da materialidade, bem como a necessidade de resguardo das vítimas e da realização do reconhecimento pessoal, mantenho, por ora, o cárcere preventivo do acusado, como garantia do pros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2425 GOMES DA SILVA (OAB 343446/SP) Processo 1502086-18.2020.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - A.R.G. - - J.E.S.M. e outro - Fls. 863: manifeste-se a defesa do réu Antônio Rubens quanto ao contido no requerimento, no prazo de 10 dias. - ADV: TATIANE VIEIRA BERTOLLO (OAB