Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 RÉU : ANDERSON DA SILVA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502123-28.2019.8.26.0616 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2263121/2019 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JACKSON GUILHERME GONCALVES DE SOUZA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0013369-89.2018.8.26.0015 CLASSE :EXECUÇÃO DE ME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 421 147823/SP) (Defensor Dativo) 1503077-41.2019.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 777 Apelante: FELIPE MATHEUS GOMES ALVES; Advogada: Daniella Bonilha de Carvalho (OAB: 306235/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 206 Daniel Lima Gonçalves; Advogado: Ricardo To Boturão Ferreira (OAB: 386994/SP); Impetrado: MM. Juiz(a) de Direita da 2ª Vara do Foro de Peruíbe; 2219806-08.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Cor

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3577 358 autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, observando-se ainda o parecer favorável do Ministério Público, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE dos réus Jefferson Ribeiro de Jesus e Eduardo Ribeiro Costa, nos termos do artigo 89, § 5.º, da Lei 9.099