15 resultados encontrados para 1502140-64.2019.8.26.0616 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : WILLIAM BRUNO DOS SANTOS VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0012140-89.2019.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 1045/2014 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Mario Jose Calderaro VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502130-20.2019.8.26.0616 CLASSE :AUTO DE P
Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 ORIGEM : 0001385-35.2017.8.26.0471 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara de Porto Feliz/SP - Porto Feliz-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : BRUNO LEONAN VIEIRA ANTUNES VARA:8ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0055130-58.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000282-49.2018.8.26.0538 JUÍZO DEPREC. : VARA UNICA DE SANTA CRU
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1913 1951/2017 (republicado no DJE em 10/03/2020 com alterações), instruindo com as cópias principais e comprovando nos autos após, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: FLÁVIA AGUIAR BARROS (OAB 448998/SP) Processo 1009619-86.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.E.S. - - E.S.S. - Intimação
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2892 112 99999/DP); 2203487-96.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a M; Ação : Ação Penal - Procedimento
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1905 antecedentes. Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e o faço para declarar WALDIR JOSÉ BATISTA como incurso no artigo 155, § 4º, incisos II e IV, do Código Penal, CONDENANDO-O ao cumprimento de 02 (dois) anos e 08 (oito) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e ao pagamento
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2100 (OAB 273501/SP) Processo 1502454-73.2020.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - T.P.A. - FICA A DEFESA INTIMADA A APRESENTAR MEMORIAIS DENTRO DO PRAZO LEGAL - ADV: ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS (OAB 167454/SP) Processo 1502507-54.2020.8.26.0616 - Procedimento Especial da
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2138 Processo 0016393-28.2016.8.26.0361 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - R.M.N. - Para que a Defesa apresente seus memoriais, no prazo legal. - ADV: PAULO SYLVESTRIN DO CARMO (OAB 353728/SP) Processo 0018719-24.2017.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualific
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2892 563 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2203504-35.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Crim
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2936 Público. Intime-se o réu para pagamento das custas processuais no valor de 100 (cem) UFESPs, no prazo de 60 (sessenta) dias. Na inércia, expeça-se certidão de taxa judiciária e encaminhe-se à Procuradoria Geral do Estado. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, procedendo-se às devidas b
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2320 endereço mencionado na cota do ministério Público de fls. 2484/2498. Cumpridas as diligências supra mencionadas tornem os autos conclusos para designação de audiência de proposta de acordo de não persecução penal. Int. - ADV: MARCO ANTONIO PEREIRA MARQUES (OAB 366561/SP), GIULIANO BAPTISTA MATTOSIN