Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6244 COM AR (Provimento CG 05/2022) o sentenciado em questão ao pagamento de R$ 3.197,00, equivalente a 100 (cem) UFESPs, a título de taxa judiciária, no prazo de 60 (sessenta) dias. 5. Após, comunicada, pelo juízo das execuções criminais, a extinção das penas aplicadas, providencie a z. Serventia a alteraç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 TC : 3046140/2021 - Piracicaba AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : JOYCE ANTONIO GONÇALVES VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1502133-14.2021.8.26.0451 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2122789/2021 - Piracicaba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : RENATO DONISETI GUASTALLA VARA:3ª VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 4351 crimes contra a honra em tese praticados. Considerado o prazo decadencial de 06 (seis) meses, o querelante teria até a data de 28.12.2021 para exercer seu direito de queixa, o que de fato fez, no dia 12.10.2021, ao ajuizar a presente queixa-crime. Logo, não há que se falar em decadência. Por outro lado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 4204 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0476/2022 Processo 1500403-09.2021.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MICHAEL SAMUEL QUEIROZ LAMB - - IVO ROSA FILHO e outro - Vistos. 1. Em atenção ao disposto no art. 316, parágrafo único, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2870 (OAB 195244/SP) Processo 1501407-52.2019.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - PETERSON FERNANDO NOVOLETTI CALDARI - Vistos. Fls. 256/260: Cite-se o réu FELIPE HENRIQUE AMERICO por edital com prazo de 15 (quinze) dias, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente a defesa que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 3333 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0137/2022 Processo 1500886-32.2020.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - THIAGO WILLIAN DE OLIVEIRA - Vistos. Realizada a primeira audiência de instrução na data de hoje (16/03/2022) foram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1900 374/381. Ao MP para contrarrazões (fl. 365, item 3). - ADV: PAULO SERGIO RAMOS MERLI JUNIOR (OAB 290657/SP), JOSÉ ROBERTO SAMPAIO (OAB 342697/SP), LUCAS CARDOSO (OAB 373325/SP) Processo 0021570-96.2016.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Vanderlei Antunes Cerqueira - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 3970 2. Com a informação nos autos, expeça-se mandado de intimação da vítima e de sua responsável legal para comparecimento à audiência designada, nos moldes do item 4 do despacho de fls. 128/130. Int. - ADV: VINICIUS MACHADO VILAR (OAB 411228/ SP) Processo 1502814-52.2019.8.26.0451 - Inquérito Policial -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3888 demonstrada pelo laudo acostado, recebo a denúncia contra o indiciado FELIPE APARECIDO DE ALMEIDA NUNES. Para audiência de interrogatório, instrução, debates e julgamento, nos moldes da Lei 11343/2006 designo o dia 26 de janeiro de 2022, às 13 horas e 30 minutos. - ADV: CARLOS AGNALDO CARBONI (OAB 9548

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 3200 nas publicações de fls. 4985 e 4988. Assim, torne-se sem efeito a certidão de fls. 4989 e publique-se novamente a determinação de fls. 4985. Int. - ADV: RODRIGO CORRÊA GODOY (OAB 196109/SP), FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA (OAB 198437/SP), MARCELO CYPRIANO (OAB 326669/SP), ALEXANDRE MASCARIN FRA