Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2190 Processo 4003169-54.2013.8.26.0362 - Arrolamento Sumário - Sucessões - ANDERSON MAYCHAK SCHIAVI - Vistos. Ante ao pagamento do ITCMD e a manifestação favorável da Fazenda do Estado e do Posto Fiscal local (fls. 66), HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a PARTILHA de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 3571 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GERALDO FERNANDES RIBEIRO DO VALE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA NICOLA DOS REIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0691/2020 Processo 1503427-72.2019.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.P. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 2234 DISPONÍVEL EM CARTÓRIO PARA RETIRADA - CARTA DE SENTENÇA. - ADV: NÓRA NEY DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 100889/SP), MARIO ANTONIO ZAIA (OAB 149324/SP) Processo 1010254-69.2018.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - D.N.S. - *Aos requerentes: Com o trânsito em julgado da sentença proferida, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2040 como a manifestar-se quanto à forma de intimação dos atos do processo, conforme provimento CSM 1492/08. - ADV: LUANA CRISTINA BENEDITO DOMINGUES (OAB 434752/SP) Processo 1500579-25.2018.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção ativa - DANIEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Fica o(a) Defens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1631 Fabbri Broggian Ozelo - OAB/SP 379.072, promova sua defesa. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr(a). Elis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1631 Após a manifestação dos Defensores, abra-se vista ao Ministério Público. . O arbitramento de honorários aos defensores dativos é integral, devendo a serventia extrair as certidões. Ainda, expeçam-se as guias de recolhimento provisório. Consertados os autos, com nossas homenagens, encaminhem-se ao E.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2081 parte). Desconsidere-se a determinação de expedição de certidão para inscrição na dívida ativa - fls. 310, à vista do novo entendimento contido no artigo 51 da Lei 13.964/2019. Oficie-se à VEC competente para cobrança da multa. Após, estando os autos regularizados, remeta-os ao arquivo com as ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1956 Processo 1500602-68.2018.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - P.T.M. - Vistos. Devido à problemas técnicos no agendamento da teleauediência de fls. 187, o horário do ato foi alterado para as 15h00, para adequação da pauta em razão da demanda na requisição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2733 que, a nosso entender, não se aplica à vítima do gênero masculino. Intime-se. Publique-se. - ADV: DAVID CESAR DA SILVA (OAB 431466/SP) Processo 1500032-82.2018.8.26.0362 - Termo Circunstanciado - Desacato - RAMON FELIPE DA SILVA MARCOLINO e outro - Nos termos do art. 89 da Lei nº 9099/95, designo audi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2075 com redação alterada pela lei 13.964/2019), expeça-se certidão e oficie-se o juízo da execução penal informando sobre o não pagamento. 5 - Verifique a serventia se existem objetos apreendidos e registrados nestes autos, e, em caso positivo, procedase às anotações nos Livros de Registros. 6- Expeça-