Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1942 referido diploma processual. P.R.I. - ADV: VERÔNICA CARNEIRO DE AGUIAR (OAB 3774/AM) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0104/2022 Processo 1011500-40.2021.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1825 Indl Centro Ltda - Providencie o(a) executado(a), em quinze (15) dias, a regularização de sua representação processual, apresentando o comprovante de recolhimento da taxa destinada à Carteira de Previdência da OAB/SP. - ADV: MARCELO MORENO DA SILVEIRA (OAB 160884/SP), RENAN CÉSAR PINTO PERES (OAB 367

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3385 Processo 0000043-28.2021.8.26.0348 (processo principal 0004725-32.1998.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Estamparia e Artefatos de Arama M Z Lt - Considerando que a devedora é Ente Público, o cumprimento de sentença deve seguir os arts

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1751 público se presta a comprovar a necessidade do tratamento em questão, não cabendo ao Poder Judiciário discutir a prescrição feita, uma vez que estaria adentrando no campo médico. Certo, também, que a saúde não comporta prazos dilatados, o que evidencia o perigo da demora e autoriza a concessão da lim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1825 e no prazo de dez dias, resposta à acusação, nos termos do art. 406 do Código de Processo Penal, devendo o Sr. Oficial de Justiça indagar ao acusado se constituirá defensor ou prefere a atuação da Defensoria Pública. O prazo previsto acima será contado a partir do efetivo cumprimento do mandado ou do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1411 determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-s