Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3071034/2022 - Itaquaquecetuba AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ISRAEL ALENCAR SOUSA DOS SANTOS VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAQUAQUECETUBA EM 19/09/2022 PROCESSO : 1545310-28.2022.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 AUTOR : J.P. INFRATOR : M.S.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0018333-42.2021.8.26.0041 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 4848/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ROBERTO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1502154-43.2022.8.26.0616 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2254571/2022 - Itaquaquecetuba AUTOR : Justiça Pública RÉU : CAIO GOMES ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1502162-20.2022.8.26.0616 CLASSE : INQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 851 dia 28 de fevereiro de 2023, às 13 horas e 15 minutos. Intime-se o indiciado para comparecimento, advertindo-o de que deverá vir acompanhado de advogado, caso contrário será assistido pela Defensoria Pública de São Paulo. - ADV: REGIS GERALDO NASCIMENTO (OAB 211653/SP) Processo 1500536-63.2022.8.26.0616

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 598 estavam na porta de sua casa com uma advogada; que eles queriam que a vítima retirasse a queixa contra ROSIVALDO; que se dirigiu até a residência da vítima e conduziu todos à Delegacia; que a vítima disse que eles foram à sua residência por ordem de ROSIVALDO; que a advogada que estava junto com os acu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 655 Lira de Souza a progressão para o regime prisional aberto. A audiência admonitória já foi realizada. Nesse contexto, expeça-se mandado para constatação de efetiva residência no endereço declarado na audiência admonitória. Servirá a presente decisão como mandado. Quando da intimação, ele dever�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 790 interposto por ALEXANDRE ALCANTARA DA SILVA, em seus regulares efeitos. Considerando que o recorrente deseja apresentar as razões e contrarrazões recursais em segunda instância, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as homenagens e cautelas de estilo, observando-se o disp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 758 Processo 1007431-14.2021.8.26.0073 - Petição Criminal - Petição intermediária - Claudio da Costa Santos Junior - Vistos. Para viabilizar a apreciação do pedido formulado pela Defesa (pág. 85), elabore-se cálculo de pena e, após, abra-se nova vista ao Ministério Público. - ADV: WALISSON IGOR VELLOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 738 estabelecimento prisional em que custodiado o apenado, comunicando a regressão cautelar para o regime fechado, bem como para que proceda à sua oitiva quanto ao fato ensejador da regressão, termos do artigo 118, § 2º, da Lei de Execução Penal. Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício. Apó