Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 368 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002370-19.2016.8.26.0154; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Atemilton Bispo Paulino; Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1143 Apelante: D. L. T.; Advogado: Luiz Arnaldo Alves Lima Filho (OAB: 245068/SP); Advogada: Vanessa Luísa Delfino Fuirini Alves Lima (OAB: 251990/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2959 Ryan do Carmo Reis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fátima Gomes - Por votação unânime negaram provimento ao recurso defensivo Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Adriana Testi Tirelli (OAB: 199940/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 1502128-30.2019.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 793 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FORLI FORTUNA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0070/2021 Processo 0001022-54.2018.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública DOUGLAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1190 NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP) Processo 1002565-46.2016.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao prosseguimento do feito. - ADV: FÁBIO ANDRÉ FAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1167 Processo 1500943-64.2019.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - JOSUE CARLOS CASSIANO RODRIGUES - Vistos. I-) SUBAM os presentes autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO CRIMINAL, com as honras e homenagens deste Juízo, observadas as formalidades legais e anotações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 899 dessas circunstâncias analisadas individualmente é que fixo a pena-base em 5 (cinco) anos de reclusão. Ausentes circunstâncias atenuantes e agravantes. No presente caso, não há qualquer causa de aumento ou diminuição de pena. Assim, não havendo outras circunstâncias a serem consideradas, fixo a pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1073 do acusado, fls. 104. Intime-se. - ADV: FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 406771/SP) Processo 1500245-58.2019.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - CICERO MARCIO ALVES PEREIRA - - DAVID WILSON DE PEDRO - - URI MAYCON MOREIRA DA SILVA - A COLETIVIDADE - - PHILIP MORRIS B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1263 causas de aumento. Assim fixo a pena final, corporal e pecuniária, 6 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão e ao pagamento de 680 dias-multa, calculado o seu valor unitário no mínimo legal, devidamente corrigidos, diante da precariedade econômica do réu. O montante de pena, somado a reincidência, impõe a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 902 cientes e intimados. - ADV: GISELE GONÇALVES PINTO FERIANI (OAB 185236/SP) Processo 1501238-58.2018.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RUI CHARLES DOS SANTOS - - FRANCISCO FABIO FRAZAO DA SILVA e outro - Vistos. I-) Defiro o requerido retro pelo MP, intimando-se a Defesa