Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2858 318 Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500727-26.2019.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: William Moreira Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Noadir Marques da Silva Junior (OAB: 112787/SP) (Defensor Público); Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2883 778 Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Lucas de Oliveira Sousa de Jesus; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Danielle Cristina Uemura (OAB: 234990/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 856 PROCESSO :1502164-77.2018.8.26.0309 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2017168/2018 - ARUARU AUTOR : J.P. INDICIADO : LUIS CARLOS DOS SANTOS VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502165-62.2018.8.26.0309 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2017181/2018 - ARUARU AUTOR : J.P. INDICIADO : CLAYTON SCHIMIT DE ARAUJO VARA:1ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1706 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista à Dra. Alessandra Oyera Noronha de Souza para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Alessandra O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 743 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silmar Fernandes - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSIVO para, mantida a condenação, reduzir as penas do apelante, as quais restam definitivas em 09 (nove) anos, 05 (cinco) meses e 23 (vinte e três) dias de reclusão, em regime inicial fechado, além

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 1174 manifestação do Promotor de Justiça, por ora, indefiro a liberação do referido veículo considerando que é objeto de investigação e necessárias novas diligências para apuração dos fatos descritos nos autos. Dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para que se manifeste sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 1171 apreendida às fls. 14, lavrando-se termo de entrega. Intimem-se e dê-se ciência ao representante do Ministério Público. - ADV: IRINEO SOLSI FILHO (OAB 105965/SP) Processo 1500898-21.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1500166-57.2019.8.26.0659) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Falsificação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 2192 artigo 5º, LVII e LXI; CPP, artigos 301, 302, 304, § 1º, 310, inciso II, 311, 312 e 313, inciso I; RSTJ, 117/482). Quando não bastasse, nos termos dos artigos 324, inciso IV e 312, “caput”, combinados do Código de Processo Penal, mesmo que presentes as circunstâncias do agente ser primário, portador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 1148 do Foro de Atibaia) - Justiça Pública - Paulo Roberto dos Santos - Para realização do ato deprecado, designo o dia 16 de outubro de 2018, às 16:40 horas. Requisite-se a apresentação do acusado. Comunique-se o juízo deprecante através de e-mail institucional. Intimem-se e dê-se ciência ao representa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1352 apenso ao presente feito. Intimem-se. - ADV: RAFAEL CREATO (OAB 276345/SP) Processo 1015024-31.2022.8.26.0309 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 5009856-08.2021.8.13.0525 - 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE POUSO ALEGRE) - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - Cumpra-se o determinado na pr