Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 PROCESSO :0057454-21.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1501950-65.2019.8.26.0628 JUÍZO DEPREC. : 3ª Vara - Itapecerica da Serra-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : ALEXANDRE DE CARVALHO RIBEIRO SILVA VARA:23ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0057455-06.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 CF : 2268729/2019 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : NATHAN FERREIRA DOS SANTOS VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502170-02.2019.8.26.0616 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2268397/2019 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JONAS DUTRA DE SOUZA ADVOGADO : 371548/SP -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2238 PROCESSO :0004925-88.2020.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1502174-39.2019.8.26.0616 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal - Mogi das Cruzes-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : WESLEY DE SOUZA MELO VARA:25ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004927-58.2020.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1892 detida apreciação, já não se justifica, pela prova produzida, a manutenção da prisão de Daniel da Silva Souza. Aliás, em seu poder não foi apreendida droga proibida e sua vinculação com a substância espúria decorreu de delação na fase policial, não repetida em Juízo. Expeça-se alvará de s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 330 Paulo; Assistente M.P: Sonia Maria Lopes; Advogado: Fernando Henrique Maschio Junqueira (OAB: 386632/SP) 1505246-97.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1826 entorpecentes, os crimes sexuais e tantos outros nos quais a falta de escrúpulos, o desrespeito ao ser humano, a perversidade e a insensatez se fazem presentes, hão de merecer tratamento severo, impondo a segregação de seus autores, mesmo que seja para a preservação específica.” (MARTINS, Jorge Henriq

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 793 1502144-81.2019.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS; Foro de Avaré; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1502144-8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1829 Público ou do Juízo, notada a não apresentação dos policiais para julgamento designado. A restituição da liberdade, agora, não se mostra razoável, uma vez que, para além da garantia da ordem pública, a clara demonstração do réu de que não pretende submeter-se à persecução penal ou à even

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2899 125 2212026-51.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500246-85.2019.8.26.0573; Assunto: Rece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2208 possibilidade de restituição da liberdade, nesta fase, em que se remarca a justa causa, porquanto presentes as circunstâncias fático-jurídicas, determinadoras da prisão cautelar, conforme decisão anterior. Mantenho, pois, a prisão antecipada, como posta. Aguarde-se a audiência designada. Intime-se. - A