Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2012 ESCLAREÇO TAMBÉM que, segundo orientaçãorecebida através de mensagem eletrônica,do NUPEMEC(Núcleo Permanente de Métodos Consensuaisde Solução de Conflitos), órgão fiscalizador de todos os CEJUSCSdo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,as audiênciascontinuarãode modo virtual,ese forneces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1820 3) A serventia deverá providenciar as devidas anotações no sistema informatizado, inclusive a alteração de classe conforme determinado nas Normas da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: LAURINDO DE OLIVEIRA (OAB 212087/SP) Processo 1502190-31.2021.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1936 recorrer em liberdade porque nesta condição respondeu ao processo e não estão presentes os pressupostos da segregação cautelar. Deixo de fixar o valor mínimo para a reparação civil, pois não houve pedido expresso pelo Ministério Público ou pelo ofendido, para que esta questão fosse objeto de co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1771 participar da audiência, devendo constar que, caso seja necessário o envio do link por e-mail, deverá ser informado nos autos com o respectivo endereço de e-mail. 7) Fica(m) a(s) Defesa(s) cientificada(s) de que eventuais testemunhas de referência deverão ser substituídas por declaração escrita por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2069 Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: RAWANE MIKAELA MIRANDA (OAB 453618/SP) Processo 1500183-42.2020.8.26.0600 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.C.S. - 1- Recebo o recurso (fls. 327). 2- Nos termos do Provimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2975 requisição, se necessário, das testemunhas PM Thiago Luis de Souza, Marcio Henruque Xavier e Benedito de Jesus Gonçalves, para participarem da teleaudiência, devendo o Sr(a). Oficial(a) de Justiça certificar se a testemunha/vítima tem condições (computador, notebook ou celular com câmera, microfone e ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1667 do art. 44 do Código de Processo Penal, não fazendo menção aos fatos criminosos Decisão de rejeição da queixa-crime mantida Recurso improvido. (TJSP; Recurso em Sentido Estrito 1025654-65.2019.8.26.0564; Relator (a): André Carvalho e Silva de Almeida; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal; F