Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 IP : 335/2014 - Mauá AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : RAONE DA SILVA FREITAS ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0022500-78.2016.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 7134/2015 - Mauá AUTOR : Justiça Pública

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1191 Agravado: Marcos dos Santos Cunha; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Daniela Gabriel Piccolotto (OAB: 225645/SP) (Defensor Público) 0005705-66.2021.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do arti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 807 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JOSÉ VITOR TEIXEIRA DE FREITAS; Foro de Guarulhos; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 150217284.2020.8.26.0535; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: EVALDO DOS SANTOS FERREIRA; Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3128 Nº 1500112-11.2020.8.26.0642 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ubatuba - Apelante: JULIO CESAR MORAIS DE SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) André Carv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 3479 meses de reclusão, no regime inicial fechado, e ao pagamento de 31 dias-multa, mantida, no mais, a respeitável sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. Advs: Francisco Baldy Antonio Maciel (OAB: 351551/SP) - 2º Andar Nº 1500215-45.2018.8.26.0300 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresenta