Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3483 264 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA JUNDIAÍ Júri EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA José Erivaldo Candido da Silva,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ANTONIO CARLOS FARIA VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1502204-15.2021.8.26.0322 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3079493/2021 - Lins AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : VITOR MOURA NUNES VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1502205-97.2021.8.26.0322 CLASSE : TERMO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0000674-16.2022.8.26.0322 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2359605/2019 - Aracatuba AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : CLEYTON EVANTT APARECIDO MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 983 Advogada: Priscila Morgado Cury (OAB: 308034/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/ DP); Apelado: M. P. do E. de S. P. 0004286-06.2016.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1824 SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1812 entendimento de que a produção antecipada de prova é medida excepcional, que deve ser guardada somente para os casos realmente urgentes, não bastando a mera alegação de que o decurso do tempo poderá levar as testemunhas ao esquecimento. Efetuem-se as devidas anotações e comunicações de praxe no tocan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2331 RELAÇÃO Nº 0350/2022 Processo 0007331-18.2015.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Cristiano Pereira da Silva Almeida - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia, para o fim de CONDENAR o acusado CRISTIANO PEREIRA DA SILVA ALMEIDA, qualificado nos autos, como incurso no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1772 de partes, o evento Cód. 20 Acordo de Não Persecução Penal Cumprido. Se a comunicação recair sobre todas as partes passivas beneficiadas e não havendo outras partes passivas cadastradas no processo, lançará a movimentação 61615 Arquivado Definitivamente e remeterá o processo ao arquivo. - ADV: CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3053 245. 3- Intime-se a Defesa para apresentar as razões do recurso, no prazo legal. 4- Arbitro os honorários do Advogado dativo em 70% do valor previsto em tabela, expedindo-se certidão de honorários, que ficará disponível no sistema e-saj. 5- Com a juntada das razões de recurso, abra-se vista ao Minist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1749 serviços à comunidade pelo mesmo período de condenação em favor de entidade a ser indicada pelo Juízo das Execuções (não podendo ser entidade educacional). Considerando que o réu está solto e ausentes os requisitos para lhe impor prisão cautelar, poderá recorrer em liberdade. Condeno o réu a ar