Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 PROCESSO :1502280-54.2017.8.26.0233 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Callamarys Industria e Comercio de Cosme VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1502281-39.2017.8.26.0233 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDA : M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 151 Advogada: Karina Gonçalves Ferraz Riela (OAB: 258759/SP); Agravado: Município de Ilhabela 2099883-51.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ibaté; Vara: Vara Única; Ação: Execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 10 cumprimento da obrigação por parte do executado, julgo extinto o feito nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários advocatícios cujas provisões constem nos autos no valor máximo fixado pela tabela DPE/OAB para a causa. Ante a preclusão lógica para a interposição de e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2719 209 Execução Fiscal; Nº origem: 1502280-54.2017.8.26.0233; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Callamarys Indútria e Comércio de Cosméticos e Saneantes Ltda; Advogada: Fabiana Bettamio Vivone Trauzola (OAB: 216360/ SP); Advogado: Ricardo Alexandre Hidalgo Pace (OAB: 182632/SP); Agravado: Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 488 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2099844-54.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 21 RELAÇÃO Nº 1147/2018 Processo 1502280-54.2017.8.26.0233 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Callamarys Industria e Comercio de Cosme - Vistos. Não havendo caução prestada nos termos do artigo 151, II do CTN ou liminar proveni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 12 AMARO DA SILVA (OAB 302275/SP), OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP) Processo 1500563-07.2017.8.26.0233 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Oswaldo Amauri Erlo - Vistos. Providencie a Serventia à conferência das custas e despesas processuais recolhidas nos autos e confirmando a sua inutilizaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 8 desemprego ou mesmo de trabalho informal e, assim, ponho fim ao processo com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, arcará o requerido com custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, observada a gratuidade que lhe foi con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2719 586 de Valinhos; 3ª Vara; Mandado de Segurança; 1004224-27.2018.8.26.0650; Parcelamento do Solo; Agravante: Nova Ágora Cooperativa Habitacional; Advogado: Douglas Henriques da Rocha (OAB: 218228/SP); Advogada: Brisa Baffa Pinhata (OAB: 408956/SP); Agravada: Secretária de Planejamento e Meio Ambiente do Município de Valinhos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 38 Processo 1502194-10.2022.8.26.0233 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Af Investimentos e Participacoes Ltda. - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública em 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS (OAB 235730/SP) Processo 1502261-72.2022.8.26.0233 - Execu�