Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 438 Wilson Roberto Ongari, tendo em vista que o autor informa a existência do benefício de n° 161939003-2, do qual é titular do benefício justamente em virtude da morte do Sr. Wilson. Ainda com relação ao benefício de n° 161939003-2, solicitem-se informações também sobre em qual conta e qual foi o va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 461 Processo 1501975-85.2019.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora - MONICA DIAS DOS SANTOS FARIAS e outros - Dirceu Aparecido de Lima - Vistos. Fls 214. Observo que foi regularizada a nomeação da advogada, incluindo-se a defesa em relação ao corréu Dirceu Aparecido de L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 529 da ré para constituir novo defensor. Exclua-se do sistema o defensor subscritor da petição de fls. 846. Ante a não constituição de defensor até a presente data, nomeie-se defensor dativo à corré Iara Tairini, intimando-se para a audiência designada nos autos, bem como para ciência de todo o processado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 563 determinado pelo DEPRE, dando-se baixa neste procedimento. Int. - ADV: GIOVANA BAZ DE ALMEIDA (OAB 422738/SP) Processo 0001603-45.2021.8.26.0270/04 - Precatório - Pagamento - Jucilene Gonçalves Rodrigues - Vistos. Haja vista a juntada do contrato de honorários pela patrona, providencie a serventia a distribui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 652 TIEMI MENDES MAEDA LANZOTTI (OAB 232246/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 0002543-73.2022.8.26.0270 (processo principal 1000892-23.2021.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Roseli de Fátima Tavares da Silva - Banco Santander (Brasil) S/A - Manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 494 artigo 61, inciso II, alínea f, todos do Código Penal, nos termos do artigo 5º da Lei nº 11.340/06, bem como na forma do artigo 69 do Código Penal. Nego ao réu o direito de apelar em liberdade, uma vez que permanecem os motivos ensejadores da custódia cautelar. Recomende-se-o à prisão onde se encontra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 481 penal. Após a apresentação das razões, remetam-se os autos ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões. Com a apresentação das razões e contrarrazões, remetam-se os autos ao TJSP, com as homenagens de praxe. Int. Itapeva, - ADV: ALVARO JESUS MATOS (OAB 322955/SP) Processo 1501793-36

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 995 HOLTZ DE FREITAS (OAB 345875/SP) Processo 1501290-73.2022.8.26.0270 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - F.C. - Vistos. Consta do Sistema SAJ a distribuição, em 06/07/2022, do processo nº 150135398.2022.8.26.0270 para a Primeira Vara desta