12 resultados encontrados para 1502311-41.2016.8.26.0320 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 PROCESSO :1502309-71.2016.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXECTDO : Tereza Pereira de Almeida VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1502310-56.2016.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXECTDO : Luiz Henrique Antonio VARA:VA
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1842 termos do artigo 151, inciso II, do Código Tributário Nacional. Certifique-se nos autos principais da execução fiscal e anote-se na funcionalidade do SAJ incluir anotação. No mais, fica a embargada intimada para, querendo, apresentar impugnação no prazo legal. Intime-se. - ADV: CÉRLEY JUNIO MARTINS
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 124 Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Lilian Silvia de Souza Neviani; Advogado: Vitor Hugo Canôas Matheus (OAB: 376310/SP); Advogada: Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP); Agravado: Municipio de São José do Rio Preto; Advogado: Leonardo Fernandes Teixeira (OAB: 392397/SP) 2008370-02.2021.8.26.0000
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 574 Solange Seviglia (OAB: 97662/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2008421-13.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petiçõe
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1480 impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos, expedindo-se o instrumental necessário e a senha do processo para consulta junto ao site do Tribunal de Justiça. Certifique-se nos autos principais. Deve ficar consignado que, por se tratar de processo que tramita sob a forma
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1436 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO RUDI HIROSHI SHINEN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROGER TERRELL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0507/2020 Processo 0005631-08.2018.8.26.0320/01 - Precatório - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Marcelo Bueno Faria - FAZ
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1480 impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos, expedindo-se o instrumental necessário e a senha do processo para consulta junto ao site do Tribunal de Justiça. Certifique-se nos autos principais. Deve ficar consignado que, por se tratar de processo que tramita sob a forma
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1764 Civil). Providencie-se a serventia o necessário para a realização da perícia, expedindo-se todos os instrumentais necessários, devendo o expert, quando da realização da perícia, observar o disposto no §2º do artigo 466 e artigo 474, ambos do Código de Processo Civil. Laudo em 30 (trinta) dias. Os as
Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 1485 Processo 0017224-34.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1002860-74.2017.8.26.0320) (processo principal 100286074.2017.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Izualdo Bilatto - Vistos. Ante a concordância tácita da Municipalidade com os cálcul
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1748 Processo 1013740-57.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Antonio Carlos Queiroz Teles Eigenheer - Vistos. Encaminhem-se os autos ao MM. Juiz de Direito Auxiliar, para prolação de sentença. Intime-se. - ADV: ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP) Processo 1013796-22.2021.8.26.032