21 resultados encontrados para 1502327-72.2019.8.26.0616 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 IP : 2286752/2019 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1504955-91.2019.8.26.0015 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5035453/2019 - Itaquaquecetuba AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : C.R.G.F. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502327
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 AUTOR : Justiça Pública RÉU : FERNANDO HENRIQUE DA SILVA BARBOSA VARA:23ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0065303-44.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000458-79.2015.8.24.0282 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal de Jaguaruna/SC - Jaguaruna-SC AUTOR : Justiça Pública RÉU : ALESSANDRO PEREIRA DA CUNHA V
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 AUTOR : Justiça Pública RÉU : FERNANDO HENRIQUE DA SILVA BARBOSA VARA:23ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0065303-44.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000458-79.2015.8.24.0282 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal de Jaguaruna/SC - Jaguaruna-SC AUTOR : Justiça Pública RÉU : ALESSANDRO PEREIRA DA CUNHA V
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 276 (Defensor Dativo); Apelante: Lucas da Silva Soares; Advogada: Rosa Pires Mendes de Camargo (OAB: 315127/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1501886-91.2020.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 955 1502280-91.2020.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO ALBARELLI RANGEL NETO; Foro de Rio Claro; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóx
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 482 SP), RONALDO VAZ DA SILVA (OAB 137025/SP) Processo 1501020-49.2020.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Descumprimento de determinação de sigilo PEDRO DA SILVA - Vistos. Passados 90 dias da última decisão que manteve a decretação da prisão preventiva, passo a decidir nos termos do artig
TJSP 05/05/2021 - Pág. 1764 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1764 JULGAMENTO, PODERÃO SER FEITOS APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE REQUERIMENTO A SER ENDEREÇADO PARA O E-MAIL [email protected], PREFERENCIALMENTE COM 72 HORAS DE ANTECEDÊNCIA AO INÍCIO DA SESSÃO, OBSERVADO O LIMITE DE 24 HORAS QUE A ANTECEDEM, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, § ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 314 DO CN
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 664 Processo 1500785-19.2019.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - BRUNO SANTOS DA SILVA - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 180 dias, eventual decisão pelo E. Superior Tribunal de Justiça. No silêncio, o que a serventia certificará, aguarde-se por mais 180 dias. Notifique-se o Ministério
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 533 a defesa para juntada das alegações finais, no prazo legal. Oportunamente, tornem os autos conclusos para sentença. Saem os presentes intimados. Nada mais. - ADV: IRACILDA XAVIER DA SILVA ALMEIDA (OAB 275877/SP), SILVANA APARECIDA MARTINS (OAB 123859/SP) Processo 1502327-72.2019.8.26.0616 - Ação Penal -
TJSP 24/05/2021 - Pág. 2458 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 2458 fim de reduzir as penas impostas para cada um para 01 ano, 11 meses e 10 dias de reclusão e pagamento de 194 dias-multa, substituindo-se a pena corporal por restritivas de direitos e alterar o regime prisional para o aberto, nos termos do acórdão. Expeça-se alvará de soltura clausulado em favor dos réus ELIANE APARECIDA ALVES