Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 8712 pelo Juízo, certificando-se obrigatoriamente tal fato, nos termos do Provimento CG 03/2010. Reitera-se que, transcorrendo in albis o prazo de dez dias ou se a parte ré manifestar interesse na nomeação de Defensor, determino, de imediato, a indicação de advogado dativo e a sua intimação para apresentar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 4149 devidamente cumprida, para oportuna remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: BRUNO PAPILE POLONI (OAB 229008/SP) Processo 1500806-96.2019.8.26.0453 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JUNIOR FERREIRA DE MENDONCA - Vistos. Ante o teor da c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3958 dias, efetue o pagamento das custas processuais (Taxa Judiciária), no valor de R$ 3.197,00 (valor equivalente a 100 UFESPs), cujo valor deverá ser recolhido através da guia GARE, Código 230-6, no Banco do Brasil, juntando comprovante de pagamento nos autos, nos termos da Lei 11.608/2003, sob pena de Inscri�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 3548 celeridade ao ato. O manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/ CapacitacaoSistemas/ComoFazer - Participar de uma audiência virtual. Excepcionalmente, caso o(a) intimado(a) não tenha meios para participar da audiência virtual, o Oficial de J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3962 acima designados, local onde sua oitiva ocorrerá de forma presencial sob a coordenação do escrevente de sala que lá estará presente, sob pena de multa e de futura condução coercitiva, sem prejuízo de que os demais participantes do ato (advogados, magistrado, promotor, etc.) deverão obrigatoriamente pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2924 razão da suposta prática do crime previsto no artigo 56 da Lei 9.605/98 e art. 180 do Código Penal, tudo na forma do artigo 69 do mesmo Estatuto Repressivo. Estando presentes os pressupostos dos artigos 41 e seguintes do CPP e não estando configurada nenhuma das hipóteses do art. 395 do CPP, RECEBO A DEN