Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2150 Fixação - J.A.M.N. - Vistos. Dê-se vista ao IRMP. Após, conclusos para deliberação. Int. - ADV: VANDER JOSÉ DA SILVA JAMBERCI (OAB 168976/SP) Processo 0000276-04.2007.8.26.0352 (352.01.2007.000276) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2189 TRE, IIRGD, juntamente com a certidão de trânsito em julgado, que servirá de ofício para todos os fins. Com o trânsitoem julgado, arquivem-se os autos. - ADV: GILBERTO SILVA PAIVA JUNIOR (OAB 329074/SP) Processo 0000090-30.1997.8.26.0352 (352.01.1997.000090) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Socied

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2202 LOPES MARCELINO e outros - Vistos. Antes de decidir acerca da homologação, expeça-se ofício ao CRI local, solicitando-se informações ao Oficial Registrador sobre se as declarações são passíveis de registro no estado em que se encontram. Este despacho servirá de ofício e deverá ser encaminhado por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2354 JUNIOR (OAB 235457/SP) Processo 1500027-51.2022.8.26.0352 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins FERNANDO DA SILVA BRAGA - Vistos. Nos termos do artigo 316, parágrafo único do CPP, da Recomendação n.º 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça e da atual situação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2287 da medida excepcional, expostos nas decisões proferidas às fls. 93/95 e 144/149, às quais me reporto, inexistindo quaisquer alterações fáticas ou jurídicas a justificar a revisão do decisum. A ré foi denunciada por homicídio qualificado, aguardando a realização da audiência de instrução, deba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2341 Acolho a justificativa apresentada pelo defensor. Designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento em continuação, para o dia 06 de junho de 2023, às 15:45hs, pela forma virtual na Plataforma Microsoft Teams. O link de convite encontra-se disponível no seguinte endereço: encurtador.com.br/bcklL N