15 resultados encontrados para 1502353 18.2021.8.26.0352 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3913 Ribeirão Preto informando que foi autorizada a incineração da droga (artigo 50, § 3º, Lei nº 11.343/2006), observando-se, em todo o caso, os prazos contidos em referido parágrafo e no artigo 50-A, do mesmo diploma legal. Providencie, junto ao sistema informatizado, a correção ou inclusão de dados ai
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2070 termos do art. 386, inciso VII, do CPP. O sentenciado não poderá recorrer em liberdade, pois respondeu preso ao processo criminal, não havendo notícias de substancial alteração da situação fático-jurídica ensejadora da custódia cautelar. À luz de uma visão equilibrada constitucionalmente e consent�
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1990 se certidão e abra-se vista ao Ministério Público para promover a execução; (11) elabore-se cálculo das custas processuais, intimando-se o sentenciado a pagá-las, sob pena de inscrição em dívida ativa. Caso a defesa técnica tenha sido exercida por advogado dativo, defiro, desde já, a isenção da
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2746 SILVA PAIVA JUNIOR (OAB 329074/SP) Processo 1501571-11.2021.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - HEINRICH RODRIGO BORGES DA SILVA - - FABRÍCIO DA SILVA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão e as disposições finais da sentença, caso compatíveis com ele. I. Caso tenha sido proferida decis�