17 resultados encontrados para 1502371-91.2019.8.26.0616 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3401 357 Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502427-90.2020.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Anderson Rodrigues Dias; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/ DP); Advogado: Bruno Shimizu (OAB: 281123/SP) (Defensor Público); Apelado: Min
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3404 781 de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rodrigo Luiz da Silva; Advogada: Arismary Gaia Ruchinsque Jales (OAB: 406700/SP); Apelante: PAULO RODRIGUES; Advogado: Carlos Augusto Baptista Junior (OAB: 381936/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposi
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 477 Processo 1501318-75.2019.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DANILO DE JESUS MENDES - - Rafael Melo dos Santos - Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade recursal, conheço do recurso de apelação interposto pelo Ministério
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 671 Pág. 207: como o apenado está cumprindo pena privativa de liberdade em regime aberto, não é hipótese de expedição de alvará de soltura, o que ocorrerá somente após o término de cumprimento da pena. - ADV: ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA (OAB 384559/SP) Processo 1500282-32.2018.8.26.0616 - Ação Penal -
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 477 Processo 1501318-75.2019.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DANILO DE JESUS MENDES - - Rafael Melo dos Santos - Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade recursal, conheço do recurso de apelação interposto pelo Ministério
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 514 CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI IP : 39/2016 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública RÉU : Wellington do Nascimento de Sousa ADVOGADO : 367783/SP - Moisés Celestino Conceição VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1530526-51.2019.8.26.0278 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2295367/2019 - Itaqua
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 613 do juízo, o requerimento deverá estar instruído de comprovante de recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual nº 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada e CPF/CNPJ, bem como os dados qualificativos da parte executada para realização das diligências eletr�
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 876 de Ind do Papel Papelao e Cortica - - Sirlei de Oliveira - - Alexandre Pinheiro Barboza - - Edilson Oliveira dos Santos - Magna Ribeiro Diniz - - Lbr Papéis Comércio e Representação Ltda e outros - Vistos. P. 3.865/3.872: sem pertinência com este feito, tornem-se elas sem efeito. P. 3.879: a parte solicita
TJSP 25/01/2022 - Pág. 5503 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 5503 Nº 1500031-90.2019.8.26.0062 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bariri - Apte/Apdo: Herbert Rodrigues dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juscelino
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 740 2019, às 15 horas. Oficie-se ao Juízo deprecante, informando. Em atenção aos princípios da economia e da celeridade, tem o presente despacho força de ofício e de mandado. Intimem-se. - ADV: BRUNO SOARES FERREIRA (OAB 349915/SP) Processo 0012611-68.2016.8.26.0278 - Ação Penal de Competência do Júr