4 resultados encontrados para 1502379-87.2020.8.26.0372 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : 1Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Luiz Carlos Veiga Mendes VARA:1ª VARA PROCESSO :1001849-43.2020.8.26.0372 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : 1Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Vivaldo Carvalho dos Reis VARA:1ª VARA PROCESSO :1028591-9
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 4068 de uma cela com salvamento da vítima (fls.213/217). Tendo autoridade impetrada instalado novo procedimento com base na na condenação do Município à indenização dos familiares envolvidos no incêndio o que teria causado prejuízo aos cofres públicos há que se ressaltar o entendimento do STF no citado
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2475 número de telefone, WhatsApp e e-mail da pessoa para a qual deseja o envio, deverá informar no prazo acima estabelecido a impossibilidade, indicando, desde já, o endereço para intimação pessoal. Tendo havido a solicitação prévia de envio do link de acesso, caso a pessoa indicada não receba no e-mail/W