5 resultados encontrados para 1502403-18.2020.8.26.0372 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 TC : 3076136/2020 - Monte Mor AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : CARLOS ALBERTO ROCHA BARROS OLIVEIRA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002139-46.2018.8.26.0372 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 20102016012201 - Campinas AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : Davi Cavalini Tonhato VARA:JUIZAD
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2348 Guia de Recolhimento já expedida. Nos termos do artigo 8º da Resolução TJ nº 616/2013, elabore-se cálculo da pena de multa, que deverá ser executada no processo de conhecimento. Após, intime-se o réu para que efetue o pagamento da multa, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução nos termos
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2260 FERNANDES - - ALEX MULLER COUTINHO - Vistos. Os réus foram devidamente citados e apresentaram resposta à acusação. Conforme já pontuado anteriormente, não há qualquer nulidade na decisão que recebeu a denúncia, uma vez que o inquérito policial possui característica inquisitiva, não havendo que se fal
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2688 representação oferecida em face dos menores, já qualificado nos autos, para apuração do ato infracional tipificado. Designo Audiência de Apresentação para o dia 27/10/2021, às 17:00h, que realizar-se-á por videoconferência, nos termos do Provimento CSM 2557/2020. Cientifiquem-se os adolescentes e se