Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 363 Sorocaba - Embargte: Diego Domingues de Moraes - Interessada: Doliria Pedroso - Interessado: Evaldo Enio Freitas dos Santos - Embargdo: Colenda 1a. Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Acolheram os embargos. V. U. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http:/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3543 7814 33896/SP), JULIANA CERRI DA SILVA (OAB 197778/SP), VANNIAS DIAS DA SILVA (OAB 390065/SP) Processo 0379028-90.1995.8.26.0010 (010.95.379028-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Tais Rodrigues Germiniani RICARDO RENE KEDLEY GERMINIANI - Considerando que a inventariante deixou de dar prosseguimento ao feito por mais de 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 4034 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: LUCAS FERNANDO CORREIA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Amanda Cristina Massi (OAB: 410568/SP) (Defens

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 5587 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Vicente - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: David Ernandes Conceicao Maciano - Recorrido: Emerson Sisnandes de Almeida - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Adv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3515 4657 precatórias advindas de feitos que processam delitos abrangidos pelo JECRIM, consoante disposto na Resolução nº 720/2015 do Tribunal de Justiça, por seu Órgão Especial, artigo 1º, in verbis: Art. 1º As cartas precatórias oriundas de procedimento de juizados especiais criminais, enviadas para cumprimento na Comarca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1788 Nº 1500196-36.2019.8.26.0128 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cardoso - Apelante: RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletron

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 4184 Remeta-se o link de acesso à audiência para os emails informados a fls. 167, bem como para o autor Fábio, via e-mail informado ao Sr. Oficial de Justiça a fls. 165. No mais aguarde-se a audiência. Int. - ADV: ANA MARIA MONTANHA DE OLIVEIRA (OAB 286865/SP), BENEDITO JOSE PINHEIRO RIBEIRO (OAB 22534/SP) Processo 15013

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3543 7816 cadastradas em Juízo. Advirto que, eventual descumprimento da obrigação assumida ensejará o restabelecimento da situação anterior, possibilitando-se ao Ministério Público a continuidade da persecução penal mediante oferecimento de denúncia, conforme Súmula Vinculante nº 35, do STF. Exclua-se da pauta a audiênci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 4250 Tratando os autos de fatos envolvendo situação de violência doméstica e familiar contra a mulher, incidindo no caso a aplicação da Lei 11.340/06, este Juízo se torna incompetente para análise dos delitos descritos no boletim de ocorrência lavrado em fls. 01/05. Assim, proceda-se conforme requerido pelo titular da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3521 4332 - Expeça-se nova certidão de honorários em favor do defensor nomeado, procedendo a serventia as correções apontadas no documento de fls. 283. No mais, certifique-se se houve manifestação da parte interessada quanto a devolução dos objetos apreendidos. - ADV: LUCIANO DOMINGUES LEÃO RÊGO (OAB 154311/SP) Processo 1