Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 383 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções Criminais e Infância e Juventude; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004254-19.2022.8.26.0269; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 891 1502449-03.2021.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Foro de Dracena; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1502449-03.2021.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2023 CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO BO : CF1922-1/2022 - Lins AUTOR : Justiça Pública RÉU : Luiz Henrique dos Santos Marcos VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1002786-38.2022.8.26.0322 CLASSE : CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR BO : AK1133-1/2022 - Lins QUERELAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3011 Nº 1500880-78.2022.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mauá - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: JOÃO VICTOR GERMANO FERREIRA e outros - Magistrado(a) Lui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2290 a multa, providencie a serventia o cálculo. Após abra-se vista ao Ministério Público. 7- Expeça-se o necessário. - ADV: FLAVIA LETICIA GOMES FERRAZ (OAB 426023/SP), ULISSES WILIANS VAZ QUINTELLA (OAB 416190/SP) Processo 1501861-87.2019.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Resistência -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1671 MIRANDA (OAB 453618/SP) Processo 1502025-18.2020.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - LUCIANO BARBOSA DOS SANTOS NASCIMENTO - - Edson Roberto da Silva - “Fica intimado(a) de que foi nomeado(a) para defender o Réu, bem como para apresentar as razões de recurso, no prazo legal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2040 UFESP’s, nos termos da Lei 11.608/2003, art. 4º. 6- Servirá o presente, por cópia digitalizada, como mandado. - ADV: ELIANE PECANHA DE LIMA RODRIGUES (OAB 85590/SP) Processo 0016133-10.2012.8.26.0322 (322.01.2012.016133) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Outras fraudes Luciano Aparecido Sanches

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1968 RODRIGUES DIAS - 1- Cumpra-se a R.Sentença. 2- Expeça-se guia de recolhimento definitiva em relação ao réu ANDRE LUIS RODRIGUES DIAS, encaminhando-a à Vara de Execuções Criminais competente para fiscalização do cumprimento da pena. 3- Arbitro os honorários advocatícios ao advogado do réu, expedin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1689 Fls. 80/89: Não há existência manifesta de causa excludente de ilicitude do fato nem de causa excludente da culpabilidade do agente. Por outro lado, não se pode falar que o fato narrado evidentemente não constitua crime, não havendo de se cogitar, pelo menos por ora, também em extinção da punibilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2381 vier(em) a ser processado(a)(s) por contravenção. Expirado o prazo, sem revogação, sua(s) punibilidade(s) será(ão) declaradas extinta(s). Após pelo MM. Juiz foi dito que: Expirado o prazo, junte-se FA e informação do Distribuidor Criminal, abrindo-se vista ao Ministério Público. - ADV: ROSALINA BA