Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 263 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve Autor: Justiça Pública Réu: JEOVANNE MARCOS DOS SANTOS EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Leve, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JEOVANNE MARCOS DOS SANTOS, PROCESSO Nº 1505798-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2077 SP), JUAN FELIPE CAMARGO COIMBRA DE SOUZA (OAB 367446/SP), LAÉRCIO FERNANDES JUNIOR (OAB 395277/SP), ISABELE SBRAVATE MARTINS (OAB 409799/SP), LEIDCLER DA SILVA OLIVEIRA CUÍNHAS (OAB 140133/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CLOVIS ELIAS THAMÊ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JACIRA SOUZA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1578 Processo 1502520-04.2020.8.26.0309 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Injúria - J.P. - C.S.O. - M.S.S. - Arquivem-se provisoriamente os autos, nos termos da decisão de fls. 64. Intimem-se. - ADV: LIA VALERIA DIAS DE LEMOS (OAB 132501/SP), MARIA ELISA DIAS DE LEMOS (OAB 14831

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1581 Processo 1502520-04.2020.8.26.0309 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Injúria - J.P. - C.S.O. - M.S.S. - Arquivem-se provisoriamente os autos, nos termos da decisão de fls. 64. Intimem-se. - ADV: LIA VALERIA DIAS DE LEMOS (OAB 132501/SP), MARIA ELISA DIAS DE LEMOS (OAB 14831

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1634 (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - Osmar Chile Junior - A.C.B.V. - Tramita, perante esta 2ª Vara Criminal, a medida protetiva nº 1503147-45.2021.8.26.0309 ainda em vigor, conforme certidão supra. Posto isso, DECLARO extinto o processo, com resolução de seu mérito, o que faço (por aplicação a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2715 Processo 1000031-03.2010.8.26.0309 (309.01.2010.022699/00/01) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - André Felix da Silva - - André Felix da Silva - Proceda a serventia às anotações necessárias no sistema informatizado do Tribunal de Justiça quanto ao advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1170 DANTAS - THIAGO JOSÉ DOS ANJOS - Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu, em seus regulares efeitos, observando que a defesa pretende arrazoar na superior instância. Por fim, façam-se as anotações necessárias e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado Seção Cri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2119 211, aguarde-se comunicação de extinção da Vara das Execuções Criminais, observando que os autos devem ser arquivados provisoriamente, nos termos do artigo 379-D das Normas de Serviço da Corregedoria Intime-se e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: JOÃO VICTOR ROVERI (OAB 431241/SP), RENAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1132 do Tribunal de Justiça quanto ao advogado constituído nos autos pela vítima. Após, aguarde-se a distribuição do inquérito policial, cumprindo-se integralmente o determinado na decisão de fls. 23/24. Intimem-se. - ADV: LUIS HENRIQUE PICHINI SANTOS (OAB 401945/SP) Processo 1502206-66.2019.8.26.0544 - Aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1356 da data e horário da audiência ao estabelecimento prisional, solicitar que seja apresentado com o réu duas outras pessoas que guardem com ele semelhança, nos termos do artigo 226 do Código de Processo Penal. Além da expedição do ofício e/ou intimação, as partes deverão ser comunicadas da realizaç�