Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 430 Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 1019844-30.2020.8.26.0482; Assunto: Livramento condicional; Agravante: THIAGO APARECIDO JORDAO; Advogada: Vanessa Lima Alves (OAB: 433705/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0003538-03.2021.8.26.0309; Processo Di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 744 Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, am

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1848 de Godoy. Trata-se de procedimento instaurado para apuração de delito previsto no artigo 33, “caput” da Lei Federal 11.343/06, apenado com reclusão superior a 4 (quatro) anos. Não vislumbro, por ora, a possibilidade de concessão de liberdade provisória ao indiciado, porquanto estejam presentes os e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 116 2045598-45.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2546 Nº 1501567-54.2019.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Cléber Eduardo Pereira - Magistrado(a) Mauricio Henrique G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 353 2045501-45.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS; Foro de Ourinhos; 1ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 0000013-16.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 2126 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Suzano - Apelante: EVERTON JUNIOR FLORENCIO DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista à Dra. Michelle Carlos de Araujo para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2087 por videoconferência ocorrerá com a presença de defensor dativo, oportunamente nomeado por este juízo. Intimem-se, com urgência. Ciência ao Ministério Público. - ADV: WELTON ANTONIO DA SILVA SANTOS (OAB 414817/SP), ANA ANTONIA F DE MELO ROSSI (OAB 83821/SP) Processo 1502523-91.2020.8.26.0362 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1631 Após a manifestação dos Defensores, abra-se vista ao Ministério Público. . O arbitramento de honorários aos defensores dativos é integral, devendo a serventia extrair as certidões. Ainda, expeçam-se as guias de recolhimento provisório. Consertados os autos, com nossas homenagens, encaminhem-se ao E.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2500 bem delineado pelo representante do Ministério Público, já se exauriu a prestação jurisdicional neste procedimento. Anotase que já foi expedido o título executivo, conforme se verifica às fl. 236-237. Assim sendo, o pedido deve ser endereçado ao processo de execução. Pelo exposto, conheço parcialm