Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3375 329 e da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500144-68.2020.8.26.0560; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Igor Fernando Veiga Carrasco; Advogada: Letícia Mara Pereira Silva (OAB: 194803/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 15129

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2234 L.V.B. - C.J.B. - Ciência à parte autora do desarquivamento dos autos que permanecerão em cartório por 30 dias. - ADV: ELISABETE CRUZ (OAB 198612/SP), AKIRA EDUARDO KUSANO MOMOI (OAB 391216/SP) Processo 1014566-62.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eliane Cristin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2234 L.V.B. - C.J.B. - Ciência à parte autora do desarquivamento dos autos que permanecerão em cartório por 30 dias. - ADV: ELISABETE CRUZ (OAB 198612/SP), AKIRA EDUARDO KUSANO MOMOI (OAB 391216/SP) Processo 1014566-62.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eliane Cristin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1956 a necessária individualização. Marcada a perigosidade dos agentes que associaram-se para a prática de crimes, violando também sinal identificador de veículo automotor, desinteressando os predicados costumeiramente alardeados, que não são franquias à grave criminalidade, necessária, assim, a garanti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2041 Processo 1016312-23.2020.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - I.C.M. - - A.R.M. - Vistos. Acostem aos autos os seus comprovantes de rendimentos. A inicial “esqueceu” de mencionar a profissão dos requerentes, não sendo possível analisar os auspícios da assistência jurídica. Se forem au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2208 possibilidade de restituição da liberdade, nesta fase, em que se remarca a justa causa, porquanto presentes as circunstâncias fático-jurídicas, determinadoras da prisão cautelar, conforme decisão anterior. Mantenho, pois, a prisão antecipada, como posta. Aguarde-se a audiência designada. Intime-se. - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 571 Impetrante: Érica Rodrigues Zandoná; Paciente: DIEGO LUIS DOS SANTOS; Advogada: Érica Rodrigues Zandoná (OAB: 414151/SP); 2094103-67.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jaca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2219 Colenda 15ª Câm. Crim. Relator: J. MARTINS. j. 26.05.2011, v.u.). No mesmo sentido, já decidiu o Egrégio Superior Tribunal de Justiça: “PROCESSO PENAL. PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. CONDENAÇÃO. ART. 804 DO CPP E ART. 12 DA LEI 1.060/50. PRECEDENTES. 1. O réu, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2120 Processo 1502022-88.2019.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RODRIGO CARDOZO FERREIRA - * Fica a defesa intimada a apresentar Memoriais - ADV: GUILHERME PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 425239/SP) Processo 1502096-45.2019.8.26.0616 - Procedimento Especial da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1703 imediata soltura daqueles que estão presos pela prática de crime. Necessidade de demonstração da impossibilidade da tomada de outras medidas de prevenção contra o contágio pelas autoridades incumbidas da administração dos estabelecimentos prisionais. Ausência de demonstração pelo paciente de q