Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 REQTE : Sidney Alexandre Lourenço ADVOGADO : 123885/SP - Andre Luis Pontes REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM JUNDIAÍ VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001459-06.2020.8.26.0362 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : N.R. ADVOGADO : 405092/SP - Raine dos Santos Lopes REQDO : J.R. VARA:3ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 284 1502569-80.2020.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502569-80.2020.8.26.0362; Assunto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 778 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1502540-03.2019.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro de Cajamar; 2ª Vara Judicial; Aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2094 Após, estando os autos regularizados, remeta-os ao arquivo com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ELIANE MOREIRA DE SOUZA (OAB 145051/SP) Processo 0000338-92.2017.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Diego Mariano Sérgio Roberto Vieira dos Santos - Vistos. 1.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2341 Nº 1501854-52.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: MAYCON HEVERTTON DOS SANTOS MOURA RAMOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2650 135: Homologo a desistência da oitiva da testemunha PM Alexandre Alo Eilers, por parte da acusação. Como também foi arrolada na defesa preliminar, intime-se o defensor a manifestar-se. Aguarde-se no mais a realização da audiência. Intime-se. ADV: WESLEY NIÉRI DE CASTRO (OAB 427842/SP), MIRIAM DE MELL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2651 razão pela qual lhe nego o direito de recorrer em liberdade, anotando, ainda, que ostenta maus antecedentes, com condenação anterior transitada em julgado pela prática do crime de roubo, o que indica que sua liberdade configura risco concreto à ordem pública. Recomende-se na prisão, com expedição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2212 159482/SP) Processo 1500460-60.2019.8.26.0546 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LEANDRO MARTINS DA SILVA - Vistos. Tendo em vista a escalada nacional no número de casos registrados de infecções pelo novo Coronavírus (COVID-19), e em cumprimento aos proviment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 2234 DISPONÍVEL EM CARTÓRIO PARA RETIRADA - CARTA DE SENTENÇA. - ADV: NÓRA NEY DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 100889/SP), MARIO ANTONIO ZAIA (OAB 149324/SP) Processo 1010254-69.2018.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - D.N.S. - *Aos requerentes: Com o trânsito em julgado da sentença proferida, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3778 se certidão de honorários ao defensor dativo, nos termos do Convênio OAB-Defensoria. Após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, lance-se o nome do réu no rol dos culpados. PRI. - ADV: CELSO HENRIQUE GERMANO (OAB 375601/ SP) Processo 1502171-36.2020.8.26.0362 - Ação Penal - Procediment