9 resultados encontrados para 1502595-04.2020.8.26.0322 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 303 Apelante: Adamastor Spirandelli Junior; Advogado: Adriano Parreira de Carvalho (OAB: 84920/MG); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0006329-22.2020.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo d
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 865 1502595-04.2020.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA; Foro de Lins; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502595-04.2020.8.
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1291 Processo 1004090-14.2018.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria do Rosario Teodoro de Oliveira - BANCO BMG S/A - Aguarde-se a elaboração do laudo pericial. - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), VANESSA BALEJO PUPO (OAB 215087/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO
TJSP 21/01/2021 - Pág. 7123 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 7123 MOREIRA FIORAVANTE e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Correa - Negaram provimento aos recursos. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Gabriela Freitas Aleixo Galvão de Souza (OAB: G/FA) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 1500489-24.2020.8.26
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1268 de fl.529 (réu Ademar) e de fl.541 (réu Matheus). Intimem-se as Defesa para apresentar as razões do recurso, no prazo legal de 08 (oito) dias. Com elas, dê-se vista ao Ministério Público. (III) Int. Lins, 05 de novembro de 2020. - ADV: CELSO MODONESI (OAB 145278/SP), JESSICA LUIZA CANDIDO (OAB 370562/
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1192 Definitiva, encaminhando-a ao competente Juízo da Execução, onde será fiscalizado o cumprimento da pena. Encaminhe-se cópia da decisão à vitima (artigo 201, § 2º, do Código de Processo Penal) (II) Intime-se o réu para efetuar o pagamento da taxa judiciária, no prazo de 60 (sessenta) dias equivalent
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1330 de transação penal; e, em caso de eventual condenação, seja aplicada pena pecuniária (fls. 129/134). O Ministério Público requereu a redistribuição do feito para a Justiça Comum e a citação editalícia do acusado (fl. 155). E o feito foi redistribuído à Justiça Comum (fls. 156/157). É o rela
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1319 Processo 1502595-04.2020.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Roger Aparecido Ferreira Alexandre - Ante o exposto e por tudo o mais que dos Autos consta, JULGO PROCEDENTE a denúncia, e o faço para condenar ROGER APARECIDO FERREIRA ALEXANDRE, já qualificado, à pena de 04 (quatro) a