Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 PROCESSO :1502598-49.2019.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO EXECTDO : Marcos Rogerio Affonso de Andre VARA:2ª VARA PROCESSO :1502599-34.2019.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO EXECTDO : Joao de Freitas Nazario e Outros VARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 372 Carlos Cosentino (OAB: 217650/SP); 1033596-32.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1409 1502273-95.2019.8.26.0070; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro de Batatais; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1502273-95.2019.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2244 : D.M.S. : 412133/SP - Cleom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2624 MONTE ALTO em face de Katia Helena Gil, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo recursal e desde logo, declaro transitada em julgado esta sentença. Não incide taxa judiciária, nos termos da lei nº 11.608/03. P. R. I. e arquivem-se os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 2113 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Celiflex Indústria de Colchões Ltda - Epp ADVOGADO : 392446/SP - Artur Ramalho de Oliveira EXECTDO : Luis José de Araujo VARA:3ª VARA PROCESSO :1000394-55.2020.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Bruno Tercini ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2981 dias, sob pena de ocorrer em multa diária, a ser fixada, no valor de R$200,00 (duzentos reais), limitada a R$20.000,00, sem prejuízo de o responsável pela implantação do benefício responder por crime de desobediência, cujo ofício deverá ser instruído com as cópias de fls. 361 e 378/379. Ressalta-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2482 honorários do Dr. Defensor correspondendo ao valor máximo estipulado na Tabela da Defensoria/O.A.B. (Código 302), referente ao recurso interposto. Expeça-se a respectiva certidão, após o trânsito em julgado. 4- Considerando que o réu é beneficiário da assistência judiciária, pois foi defendido p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2284 à legítima, por meio de constituição societária por sonegação de bens (processo nº 1001135-95.20200), proposta pela herdeira. Além disso, a herdeira não concordou com a expedição de alvarás (fls. 335/338). Assim, indefiro o pedido de fls. 299/332. Int. ADV: WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 2438

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4096 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0040/2020 Processo 0002988-64.2017.8.26.0368/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda